14º Salário do INSS: pagamento de bônus extra vai ser liberado ainda em 2023?

14º Salário do INSS: pagamento de bônus extra vai ser liberado ainda em 2023?

A discussão sobre a possibilidade de liberação do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem sido retomada periodicamente. O projeto de lei que visa implementar esse benefício foi apresentado inicialmente em 2020. A ideia por trás do pagamento do 14º salário é proporcionar aos aposentados e pensionistas um rendimento extra.

O PL 4367/2020 foi proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT) e tem como objetivo estabelecer o pagamento do 14º salário do INSS referente aos anos de 2020 e 2021. Essa medida seria uma espécie de abono compensatório pela antecipação do 13º salário em anos de dificuldades pela pandemia de Covid-19. A antecipação do décimo terceiro foi realizada pela primeira vez em 2020 com o propósito de estimular a economia.

Essa antecipação também visava oferecer algum alívio financeiro aos idosos e dependentes do INSS. No entanto, ao ser adiantado, o crédito tradicionalmente liberado no final do ano foi suspenso, deixando milhões de pessoas desamparadas. Diante dessa situação, surgiu o projeto de lei para contemplar esse público com o pagamento do 14º salário.

Qual o valor do 14° salário?

Vale ressaltar que o valor do 14º salário do INSS não se equipararia ao 13º salário, que pode chegar a 100% do valor recebido pelo aposentado ao longo do ano. Em vez disso, o benefício proposto liberaria um montante no mínimo equivalente a um salário mínimo e, no máximo, a dois salários mínimos para aqueles que têm rendimentos que chegam até o teto. No entanto, é importante mencionar que a concretização do projeto depende de aprovação.

A questão de se o 14º salário do INSS será realmente pago é incerta. O projeto de lei foi apresentado à Câmara dos Deputados em agosto de 2020 e, apesar do avanço entre os deputados, foi retirado da pauta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), em junho de 2022, sendo encaminhado para análise por uma comissão especializada. Isso fez com que o processo de tramitação do projeto recomeçasse do zero.

O pagamento pode ser liberado ainda este ano?

Atualmente, há uma série de etapas que o texto precisa passar para eventualmente ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso inclui análise e aprovação pelos deputados, encaminhamento para o Senado Federal, onde também deve ser analisado, votado e aprovado, e, por fim, a decisão do presidente quanto à concordância com a medida.

O orçamento anual do INSS não contempla qualquer despesa extra para o pagamento do 14º salário. Portanto, apesar do esforço dos aposentados e pensionistas em favor da liberação, as chances de sua implementação são consideradas muito baixas.

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