ALERTA de novo golpe aumenta sensação de insegurança entre aposentados

ALERTA de novo golpe aumenta sensação de insegurança entre aposentados

Os criminosos são mirantes aposentados e pensionistas associados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de um esquema de cartas fraudulentas relacionadas à revisão da vida de todos os benefícios. Esta tática enganosa representa uma ameaça séria para aqueles que buscam ajustes em seus pagamentos de aposentadoria e outros auxílios previdenciários através de vias legais.

A seguir, examinaremos os critérios para a elegibilidade à revisão da vida toda dentro do INSS, investigaremos o funcionamento desse novo golpe que está sendo divulgado e entenderemos o quadro atual nos tribunais.

Quem está habilitado a solicitar uma revisão da vida toda?

A revisão da vida toda é uma medida jurídica com finalidade específica de incorporar à fórmula de design da aposentadoria os rendimentos obtidos em diferentes moedas antes de 1994, o ano de implementação do Plano Real.

Essa forma de revisão tem potencial para incrementar os montantes dos pagamentos de previdência social para aqueles que auferiram vultosos períodos de exercício durante esse intervalo de tempo.

Contudo, essa oportunidade não é acessível a todos os beneficiários do INSS. Existem critérios para estar apto, como:

• Ser titular de benefício do INSS nos últimos dez anos, contado a partir dos dados do requerimento para a revisão.
• Ter se aposentado sob as regras anteriores à reforma previdenciária de 2019, a qual reformulou a metodologia do cálculo das vantagens.
• Ter o benefício originado com base nas diretrizes da lei 9.876, promulgada em 1999.
• Ter auferido ganhos substanciais antes de 1994, em unidades monetárias diversas.

Como acontece o golpe?

O ardil consiste no envio de correspondências a aposentados e demais titulares de benefícios do INSS, nas quais é afirmado que têm direito à revisão da vida toda.

Tais missivas convidaram os beneficiários para se dirigirem a escritórios, associações ou empresas especializadas em cálculos previdenciários, portando seus documentos pessoais e comprovante de residência.

As cartas contêm informações inexatas sobre a revisão e instilam uma sensação de urgência nos comunicados, estabelecendo prazos para a apresentação de papéis e para a adesão a um processo judicial contra o INSS.

A complicação reside no fato de que tais cartas podem ser divulgadas por estelionatários, que pretendem se apropriar dos dados pessoais dos segurados ou cobrar valores indevidos pelo serviço de revisão.

De que maneira se resguardar contra essa artimanha?

Com vistas a evitar a exposição a essa tática da revisão da vida toda, é imperativo adotar certas precauções, tais como:

• Não responder às cartas recebidas sem verificar a origem e a veracidade das informações;
• Não enviar seus dados pessoais pelo WhatsApp ou por qualquer outro meio eletrônico sem garantir a segurança e a confidencialidade;
• Não antecipar nenhum pagamento sem saber se tem direito à revisão e qual é o valor estimado do benefício corrigido;
• Procurar um advogado especialista em direito previdenciário ou um sindicato da categoria para orientar sobre a revisão.

Veja também: Qual o valor da aposentadoria por invalidez? Veja o passo a passo de como obter o benefício