Previdência Social realiza mutirão de perícias do INSS neste final de semana

Previdência Social realiza mutirão de perícias do INSS neste final de semana

Neste final de semana, dias 26 (sábado) e 27 (domingo), a Previdência Social do Brasil conduzirá um mutirão dedicado às perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de otimizar a prestação de serviços relacionados aos benefícios solicitados pelos cidadãos.

Esse mutirão, programado para ocorrer em 11 estados do país, faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, uma estratégia que visa reduzir os períodos de espera enfrentados pelos requerentes.

A seguir, vamos explorar a relevância desse mutirão de perícias médicas promovidas pela Previdência Social, assim como os benefícios, estados e cidades participantes.

Mas qual é o papel da Previdência Social?

A Previdência Social consiste num sistema público de proteção que assegura amparo aos trabalhadores e suas famílias em situações de perda ou redução da capacidade laboral. Essas situações incluem acidentes, doenças, idade avançada, invalidez, óbito ou prisão. O sistema engloba o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), gerenciado pelo INSS, bem como os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), sob administração dos entes federativos. Ademais, a Previdência Social integra a Seguridade Social, que também abrange a Saúde e a Assistência Social.

Por que o mutirão de perícias médicas é tão importante?

Essa iniciativa é promovida pelo Ministério da Previdência Social com o objetivo de agilizar os processos de atendimento aos seguros que exigem benefícios sujeitos a avaliações médicas.

Os benefícios alvo deste mutirão são o Benefício por Incapacidade Temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC). O mutirão visa encurtar o intervalo entre o agendamento e a realização da perícia médica, além de diminuir a quantidade de alterações pendentes.

Outro aspecto relevante é que o mutirão regularizará e valorizará os peritos médicos federais, os quais concederão um bônus de produtividade por sua participação no Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.

Quais benefícios requerem perícia médica?

Os benefícios que exigem perícia médica são aqueles nos quais é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho ou para a independência na vida cotidiana, seja de forma temporária ou permanente. Estes benefícios incluem:

Benefício por Incapacidade Temporária: Destinado a seguros que possam confirmar, através de perícia médica, serem doentes e incapacitados para o trabalho ou atividade habitual durante um período igual ou superior a 15 dias consecutivos.

Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência: Voltado para indivíduos que possam comprovar, através de perícia médica e avaliação social, possuírem deficiência que restrinja sua participação na sociedade, e que tenham renda familiar per capita inferior a 25% do salário mínimo.

Quais municípios serão atendidos pela Previdência Social? O mutirão de perícias médicas será realizado nas agências da Previdência Social, abrangendo os seguintes municípios:

• Amazonas: Manaus
• Ceará: Camocim
• Goiás: Trindade
• Maranhão: Pedreiras e Balsas
• Minas Gerais: Betim e Almenara
• Pará: Santarém
• Paraíba: Cajazeiras, Patos e Pombal
• Paraná: Telêmaco Borba e Ibaiti
• Pernambuco: Vitória de Santo Antão
• Rio de Janeiro: Duque de Caxias
• Rio Grande do Sul: Palmeira das Missões, Santo Antônio da Patrulha e Osório.

Os segurados que tenham direito ao atendimento antecipado por meio dos mutirões serão notificados pela própria Previdência Social. Para esclarecer quaisquer dúvidas, os detalhes podem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.

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