HERANÇA: saiba como sacar cota do PIS/Pasep de trabalhador falecido
A partir da próxima segunda (18/6) uma previsão de 28,7 milhões de pessoas deverão sacar as cotas do PIS/Pasep, o número pode ser menor, caso nenhum herdeiro solicite o benefício a que um trabalhador falecido teria direito. Veja abaixo alguns passos para saber se seu parente estaria na lista entre os beneficiados e como ter acesso à conta.
1. Consulte o saldo das contas inativas do PIS/Pasep
Primeiramente separe a seguinte documentação, CPF, número do NIS/PIS/Pasep e da data de nascimento do trabalhador falecido. Com tudo em mãos, confira as opções para consultar o saldo das contas.
Para trabalhadores da iniciativa privada (PIS), a consulta pode ser feita no site da Caixa Econômica Federal; presencialmente, na agência da Caixa mais próxima, ou por meio de aplicativos, disponíveis para nas lojas dos sistemas operacionais Android, iOS e Windows Phone.
Para servidores públicos falecidos (Pasep), a consulta pode ser feita no site do Banco do Brasil, clicando aqui; ou presencialmente, na agência do Banco do Brasil mais próxima.
2. Consulte o calendário de recebimento
As datas de saque variam por razões de idade e situação, mas, para herdeiros de trabalhador falecido, o saque pode ser realizado a qualquer momento. Se esse não é seu caso, confira o calendário completo aqui.
3. Reúna a documentação necessária e faça o saque nas agências
Nesta etapa, além dos documentos que utilizou para consultar o saldo das contas, isto é: CPF, número do NIS/PIS/Pasep e data de nascimento do trabalhador falecido. Outros documentos necessários são:
- Certidão ou declaração de dependente com direito a pensão junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
- Atestado fornecido pela entidade (em caso de servidor público)
- Alvará judicial determinando o sucessor ou representante legal
- Formal de partilha ou escritura pública de inventário e partilha
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