Quem são os beneficiários do Bolsa Família que podem devolver R$ 5 milhões?
Quem são os beneficiários do Bolsa Família que podem devolver R$ 5 milhões? O bolsa família é um programa do Governo federal mais requisitados, cujo objetivo é distribuir renda para as famílias que vivem em situação de pobreza e também pobreza extrema. O programa foi criado em 2003. Atualmente atende mais de 13,2 milhões de famílias, em todo o país.
Quem terá que devolver dinheiro do Bolsa Família?
Segundo o Ministério da Cidadania, mais de 5 mil pessoas que receberam o Bolsa Família vão ter que devolver o dinheiro aos cofres públicos. A expectativa da pasta, responsável pelo programa federal, é que sejam recuperados mais de R$ 5,8 milhões.
Porque essas pessoas vão devolver o valor?
Algumas pessoas não sabem, mas é preciso estar atento as irregularidades de seu cadastro. Apesar de estar desenvolvendo medidas que visem ajudar os beneficiários, o Governo Federal também faz um pente-fino mensalmente no programa. O objetivo é cortar o auxílio daqueles que apresentam informações incorretas.
O Governo Federal cruza informações entre os diferentes bancos de dados (CadÚnico, INSS, Rais, Caged e CNPJ), onde estão registradas as informações dos beneficiário, onde é possível descobrir quais famílias estão recebendo acima da renda declarada, o principal motivo para o bloqueio e até mesmo o cancelamento definitivo do Bolsa Família.
Em seu último pente-fino, o Governo cancelou 5 mil benefícios do Programa Bolsa Família. Esses beneficiários são acusados de ter prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais e de ter renda superior ao permitido para participar do programa.
As pessoas suspeitas de fraudar o programa terão que devolver o dinheiro recebido que chega a quase R$ 6 milhões. Elas foram identificadas a partir de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) e de um cruzamento de dados com o TCU (Tribunal de Contas da União).
De acordo com o Ministério da Cidadania, este é o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses já feito pelo governo. A primeira ação desse tipo foi feita em 2018, quando foi recuperado R$ 1 milhão para os cofres da União.
Como saber se está lista de cancelamento?
Cartas com aviso de recebimento são enviadas para as famílias identificadas, junto a uma GRU (Boleto) com o valor que o governo estima que deve ser devolvido. A partir do recebimento do aviso, os beneficiários têm até 30 dias para apresentar sua defesa. Caso não seja apresentada, eles terão o mesmo período para pagar a guia (o boleto).
O não pagamento implica a inclusão do nome em cadastros de devedores, como o Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).
Com o nome no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimo, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União. Isso faz então que a pessoa tenha a sua vida financeira bastante complicada caso não devolva o valor ao governo.
As famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retomar o benefício após um ano, caso passem por um processo de verificação das informações e atendam às regras para participar do programa.
Qual o principal motivo para perder o Bolsa Família?
Fique atento, o principal motivo para cancelar o beneficio é a renda acima da declarada no Cadastro Único para Programas Sociais.
Para ficar no programa, é preciso estar dentro do valor estipulado pelo governo. Quem tem uma renda maior que R$ 178,00 por pessoa, não pode ser cadastrado, pois esse é o teto do programa. Os locais onde houve um maior cancelamento por esse motivo foi no Sul e Sudeste.
Quem tem direito ao Bolsa Família
De acordo com o regulamento do programa, o Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178).
Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde, bem como educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês.
