Governo bate o martelo e define aumento do Bolsa Família; veja valor

Governo bate o martelo e define aumento do Bolsa Família; veja valor

De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo, o governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando a possibilidade de realizar um ajuste no montante do auxílio concedido pelo programa Bolsa Família, a fim de incorporá-lo ao planejamento financeiro para o ano de 2024. O Executivo está contemplando a ideia de um aumento linear de 4% nos pagamentos efetuados por meio do programa de amparo social Bolsa Família, o que tem desempenhado um papel crucial como suporte vital para inúmeras famílias no Brasil.

Lei Orçamentária Anual

O processo orçamentário em questão envolve o Orçamento, formalmente conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), que é elaborado pelo Ministério da Economia, setor atualmente liderado pela ministra Simone Tebet. A LOA foi então submetida ao Congresso Nacional para passar por um processo de avaliação e possíveis ajustes antes de ser submetida à votação.

A proposta atual em discussão visa aumentar a média do benefício do Bolsa Família para um valor de R$ 710. No ano de 2023, a continuidade do programa assistencial só foi possível devido à aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo governo No ano anterior, a qual criou espaço fiscal para a implementação das medidas. Neste momento, o valor médio pago pelo Bolsa Família é de aproximadamente R$ 683,22.

No planejamento para o próximo exercício fiscal, o governo está almejando angariar receitas adicionais excedendo a marca de R$ 50 bilhões. Esta arrecadação extra está prevista através da reintrodução de tributos federais sobre combustíveis, os quais se esperam gerar pelo menos R$ 20 bilhões para os cofres públicos.

Outras iniciativas, como a tributação de fundos exclusiva e a tributação de apostas esportivas, também estão projetadas para incrementar a arrecadação do governo. Tais medidas deveriam ser destinadas a compensar o incremento no montante do Bolsa Família.

Entretanto, uma grande incógnita é se o governo conseguir atingir uma meta fiscal de zerar o déficit no ano subsequente. De acordo com a recente legislação fiscal aprovada pelo Congresso na semana passada, o resultado primário do governo para o próximo ano deve equilibrar-se em zero, o que significa que as receitas devem igualar-se às despesas.

Atualmente, o Bolsa Família opera com um orçamento total de R$ 168 bilhões. O acréscimo proposto teria um custo aproximado de R$ 5,6 bilhões para o ano de 2024. Esse valor deve ser incluído na proposta orçamentária para o próximo ano, que será encaminhada pelo governo ao Congresso nesta quinta-feira seguinte, dia 31 de agosto.

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