Idosos e deficientes do BPC têm até maio de 2020 para se cadastrar.
Até o fim de maio de 2020, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) precisam realizar o cadastro no CadÚnico (o mesmo do Bolsa Família e de outros programas de Assistência do Governo). Segundo a Secretaria Especial de Desenvolvimento Social o registro é obrigatório e quem não realizar a inscrição, poderá perder o benefício.
O registro é obrigatório, e quem não regularizar a situação cadastral dentro do prazo pode ter o benefício suspenso. O BPC é um auxílio mensal, no valor de um salário mínimo, disponibilizado a idosos com 65 anos ou idade superior e pessoas com deficiência comprovada, de renda baixa e sem condições de se manter. O Ministério da Cidadania organizou um calendário para a inscrição baseado na data de nascimento do beneficiário.
De acordo com o BPC, em ambos os casos, as famílias devem ter renda menor que 25% de um salário mínimo atual, ou seja, R$ 249,50 em 2019. Para ter direito a assistência não é necessário ter contribuído ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o valor a ser embolsado é de um salário mínimo R$ 998,00 e o recurso também não oferece 13º salário.
Como realizar o cadastro
O propósito dessa medida, estipulada pelo governo em julho de 2016, é melhorar e aumentar o acesso à rede socioassistencial. Para se cadastrar, os usuários devem ir no Cras (Centros de Referência da Assistência Social) ou em uma das redes do Cadastro Único.
O endereço dos Centros de cada região pode ser consultado no portal do Ministério do Desenvolvimento Social ou pelo aplicativo Meu CadÚnico, disponível para iOS e Android.
Não apenas o beneficiário pode fazer o próprio cadastro. Familiares ou pessoas que residem na mesma casa podem fazer a inscrição, sendo necessário levar o documento de todos que residem no domicílio. As informações como trabalho, escolaridade e renda são coletadas e armazenadas no Cadastro Único. Alguns documentos, não obrigatórios, podem facilitar o processo. Comprovante de residência, conta de luz, CPF, carteira de trabalho, documento de matrícula escolar ou nome da escola das crianças de até 17 anos.
Veja o calendário de convocação por lote e mês de aniversário:
- Cinco lotes já foram convocados. Outros 7 estão sendo convocados. definiu o calendário para o bloqueio do BPC
1º Lote
- Nascidos em Janeiro
- Já recebeu a notificação em Abril
- Prazo final para bloqueio: 01/06/2019 a 30/06/2019
2º Lote
- Nascidos em Fevereiro
- Já recebeu a notificação em maio
- Prazo final para bloqueio: 01/07/2019 a 30/07/2019
3º Lote
- Nascidos em Março
- Já recebeu a notificação em junho
- Prazo final para bloqueio: 01/08/2019 a 30/08/2019
4º Lote
- Nascidos em Abril
- Já recebeu a notificação em julho
- Prazo final para bloqueio: 01/09/2019 a 30/09/2019
5º Lote
- Nascidos em Maio
- Já recebeu a notificação em agosto
- Prazo final para bloqueio: 01/10/2019 a 30/10/2019
6º Lote
- Nascidos em Junho
- Já recebeu a notificação em setembro
- Prazo final para bloqueio: 01/11/2019 a 30/11/2019
7º Lote
- Nascidos em Julho
- Já recebeu a notificação em outubro
- Prazo final para bloqueio: 01/12/2019 a 30/12/2019
8º Lote
- Nascidos em Agosto
- Recebe Notificação em novembro/2019
- Prazo final para bloqueio: 01/01/2020 a 30/01/2020
9º Lote
- Nascidos em Setembro
- Recebe Notificação em dezembro/2019
- Prazo final para bloqueio: 01/02/2020 a 01/03/2020
10º Lote
- Nascidos em Outubro
- Recebe Notificação em janeiro/2020
- Prazo final para bloqueio: 01/03/2020 a 30/03/2020
11º Lote
- Nascidos em Novembro
- Recebe Notificação em fevereiro/2020
- Prazo final para bloqueio: 01/04/2020 a 30/04/2020
12º Lote
- Nascidos em Dezembro
- Recebe Notificação em março/2020
- Prazo final para bloqueio: 01/05/2020 a 30/05/2020
No caso de o benefício ser suspenso
Para aqueles que não cumprirem o prazo e tiverem o direito cortado, será necessário fazer um pedido de recurso no INSS em até 30 dias a contar a data de cancelamento. O favorecido poderá receber uma notificação pela rede bancária ou por carta, no entanto, todas as informações sobre a suspensão serão publicadas no portal do Ministério do Desenvolvimento. Em caso de dúvidas sobre a situação cadastral é possível obter mais informações pelo site Consulta Cidadão ou pelo telefone 0800 707 2003.
