Trabalhador vai receber com o novo aumento do salário mínimo e descontos do INSS.
O salário mínimo subiu de R$ 998 para em R$ 1.039. O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Novo desconto na folha do trabalhador vai começar
A partir de 1º de março de 2020, as alíquotas de contribuição para o INSS sofrerão alterações. Elas serão progressivas. As mudanças fazem parte da Nova Previdência, que foi implementada oficialmente nesta quarta-feira (13), após publicação do texto no Diário Oficial da União.
Atualmente, há três percentuais de contribuição, que variam de acordo com o salário do trabalhador da iniciativa privada: 8%, 9% e 11%. A conta é feita sobre todo o salário. Porém, com a reforma, os percentuais foram ampliados, vão variar de 7,5% a 14% e o cálculo será feito sobre cada faixa de salário.
As alterações servirão tanto para o pessoal do setor privado quanto para servidores públicos. Nesse último caso, as alíquotas poderão ser ainda maiores para quem recebe acima do teto da Previdência Social, chegando a 22%.
A cobrança ficará semelhante ao desconto do Imposto de Renda, que utiliza taxas progressivas. Ou seja, será cobrada uma parcela do salário que se enquadrar nas faixas de desconto.
Por exemplo, a alíquota de contribuição do INSS para quem ganha R$ 2 mil é 9% (R$ 180). Com a tributação por faixas, a alíquota efetiva será de 8,25%, equivalente a R$ 165,03. Já quem recebe R$ 2,8 mil vai recolher mais para a Previdência. A alíquota subirá de 9% para 9,32%. A contribuição sobe, neste caso, de R$ 252 para R$ 261,03.
Já os trabalhadores autônomos, portanto, terão um pouco mais de trabalho para definir o valor a ser pago mensalmente para o INSS. Mas, para dar uma ajuda, há um site mantido pelo próprio Governo Federal que faz a simulação de todos os recolhimentos a serem feitos.
