Novo programa social vai eliminar o Bolsa Família: entenda como será
Novo programa social vai eliminar o Bolsa Família: entenda como será.
O ministro da Economia já definiu o nome do novo Programa Social que vai substituir o Bolsa Família e será lançado nos próximos meses. O novo programa vai se chamar “Renda Brasil” e deve unificar outros programas sociais, inclusive o Auxilio Emergencial.
“Vamos começar agora uma aterrissagem com uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil”, contou Guedes informando que o novo programa vai substituir o Bolsa Família. O novo programa deve alcançar mais de 40 milhões de pessoas de baixa renda.
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O governo está finalizando as diretrizes da nova política assistencial do governo, mas já detalhou para deputados como deve ser o novo Bolsa Família que será chamado de Renda Brasil. Veja detalhes do novo programa.
O que é o Renda Brasil?
O Renda Brasil será um novo programa que deve unificar programas sociais como:
- Bolsa Família
- Abono Salarial do PIS
- Auxílio Emergencial
- seguro-defeso
- salário família
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Quando o Renda Brasil será lançado?
O governo pretende lançar o Renda Brasil após o término do pagamento do Auxílio Emergencial previsto para acabar em agosto.
Quem terá direito a participar do no Programa?
- famílias de baixa renda que recebem o Auxílio Emergencial
- pessoas inscritas no Bolsa Família atualmente
- quem trabalha na informalidade e ganha menos de 1 salário mínimo
- A previsão é que cerca de 40 milhões de pessoas tenham direito a receber pelo novo programa Renda Brasil.
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Qual será o valor?
O governo ainda está estudando o valor do pagamento mensal que deve variar de R$ 100 a R$ 500, mas ainda não foi batido o martelo sobre essa questão.
Um dos estudo do governo para a novo Renda Brasil é se esse trabalhador informal tiver alguma outra renda de, por exemplo, R$ 300 ou R$ 400, terá de declarar via celular o valor no sistema criado recentemente para receber o auxílio. Bastará dizer a cifra recebida e o nome da pessoa que fez o pagamento. Os dados são para eventual checagem.
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Para cada valor recebido, o trabalhador informal terá 1 extra creditado em sua conta, como num Imposto de Renda Negativo. O percentual ainda está sendo estudado. Por exemplo, se for de 10%, para cada R$ 500 declarados a pessoa receberia mais R$ 50. Mas essa ideia ainda está em estudo.
Quando o trabalhador informal atingir a renda equivalente a 1 salário mínimo ou encontrar algum trabalho com registro em carteira, ele deixará de receber o incentivo. Mas haverá uma “escada” suave, para que o emprego via CLT não seja desestimulado. A ideia é que os encargos sejam bem reduzidos para essa modalidade de trabalho –seria o sistema “verde amarelo”.
Fonte: INFORME BRASIL
