INSS anuncia NOVIDADES na prova de vida; confira
Desde o início da pandemia de Covid-19, que ficou no bloqueio temporário das agências bancárias e agências da Previdência Social, o governo federal tem buscado maneiras de atualizar e modernizar o processo da prova de vida.
Essa prova de vida é uma etapa obrigatória em que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) verifique a veracidade da condição de vida dos aposentados e pensionistas. No entanto, esse procedimento tem sido alvo de terapias, especialmente devido à exigência de que os pacientes, independentemente da saúde, realizem a prova periodicamente, mesmo permitindo o uso de um procurador para representá-los.
A prova de vida agora é uma responsabilidade do INSS
Em uma tentativa de tornar esse processo mais simples e acessível, o governo tomou uma decisão significativa: a prova de vida agora é uma responsabilidade do INSS, não mais do segurado. Isso significa que os aposentados e pensionistas não precisam mais estar presentes nas agencias para comprovar que estão vivos, pois cabe à Previdência Social fazer a verificação. Para atingir esse objetivo, o INSS tem utilizado diversos canais de movimentação social.
Um passo importante nessa atualização ocorreu em fevereiro do ano atual, quando uma portaria foi publicada, regulamentando 10 tipos de procedimentos que podem ser considerados como prova de vida. A grande novidade é que nenhum desses procedimentos exige o deslocamento de pessoas acamadas ou hospitalizadas até as agências dos bancos ou da Previdência Social, algo que antes era uma prática comum.
Ações que valem como comprovação de vida
Desde fevereiro há 10 tipos de ações que valem como comprovação de vida, são elas:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas públicos que possuíam certificação e controle de acesso, tanto no Brasil quanto no exterior.
- Realização de empréstimos consignados através do reconhecimento biométrico.
- O atendimento presencial nas agências do INSS e em instituições parceiras, bem como nos sistemas públicos de saúde, também é aceito com a comprovação biométrica.
- Vacinação,
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública,
- Participação nas eleições,
- Emissão ou registro de documentos oficiais que requerem presença física do usuário ou reconhecimento biométrico,
- Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico,
- Declaração de Imposto de Renda,
- Atualizações no CadÚnico;
Recentemente, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, anunciou que está estudando um novo método para a prova de vida. A ideia é utilizar o transporte público que tenha equipamentos de controle biométrico para que os aposentados, pensionistas e outros beneficiários de auxílios federais possam comprovar que estão vivos.
Isso significaria que, ao passar a catraca de ônibus ou metrô que solicitasse identificação biométrica, essa ação poderia ser utilizada como prova de vida. A proposta está sendo articulada com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, com planos de expansão para outras localidades no futuro.
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