A 18ª sessão ordinária do ano, na manhã desta terça-feira (6), marca o reinício dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2019, após o recesso durante o mês de julho. Na mesma sessão que vai se dividir em sessão solene, os vereadores dedicam homenagem com entrega de Medalha 2 de Julho à atletas simõesfilhenses, em reconhecimento pelos serviços prestados ou que tenham contribuído para o engrandecimento em prol do esporte no município.
Em função da homenagem, a habitual sessão ordinária será antecipada para apreciação de pauta que consta na Ordem do Dia, que apresenta dois Projetos de Lei, de autoria do Executivo, e dois Projetos de Resolução, de autoria do Legislativo, que serão apenas lidos e encaminhados para as respectivas Comissões Permanentes da Casa.
Projetos de Lei e de Resolução para leitura
Serão lidos e encaminhados para as Comissões, dois Projetos de Lei, de autoria do Executivo, um deles, é o PL nº 013/2019, que altera a Lei nº 1043/2017, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e o outro é o PL nº 014/2019 que dispõe sobre o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM), o Núcleo Acolhe Servidor e altera a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal.
Além destes, também serão lidos e encaminhados para as respectivas Comissões, dois Projetos de Resolução, ambos de autoria da Mesa Diretora do Legislativo, um deles, é a Resolução de nº 002/2019, que dispõe sobre as regras de utilização do sistema de telefonia móvel pela Câmara Municipal de Simões Filho, e o outro é a Resolução de nº 003/2019, que dispõe sobre a regulamentação de utilização, guarda, conservação e abastecimento dos veículos oficiais da Câmara.
Medalha 2 de Julho
Os vereadores apreciam e votam, na manhã desta terça, a Resolução de nº 004/2019, também de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a concessão de Medalha 2 de Julho à atletas de Simões Filho indicados, nos termos da Lei n° 1032/2017, de autoria do Legislativo Municipal.
A mesma sessão ordinária será transformada em sessão solene em que, na oportunidade, os edis homenageiam esportistas que serão agraciados com a entrega da Medalha, acompanhado do respectivo Diploma, assinado pelo presidente da Câmara Municipal, em reconhecimento e agradecimento à relevante contribuição com dedicação e empenho na promoção do esporte no município, especialmente, pela valiosa participação do dever cívico em solenidade alusiva pela passagem da tocha com Fogo Simbólico durante as festividades em celebração à Independência do Brasil na Bahia, no dia 1º de Julho de 2019, pelo Centro da cidade.
A concessão da honraria é instituída conforme Resolução nº 004/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, à atletas indicados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv) e pelos respectivos vereadores, nos termos da Lei n° 1032/2017, de autoria do Legislativo.
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