Todas as pessoas quem recebem o benefício do Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam ficar atentas, pois precisam atualizar dados ou se registrar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Entenda os detalhes abaixo.
BPC
De acordo com o último levantamento do MDS, mais de 1 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A regularização é obrigatória para garantir o auxílio mensal no valor de um salário mínimo. O recurso é destinado a pessoas com deficiência ou acima de 65 anos que possuam renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo. No total, cerca de 4,4 milhões pessoas recebem o benefício no país.
Para regularizar sua situação no Cadastro Único, o beneficiário deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura do município. É necessário ter em mãos o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, desde que leve os documentos de todas as pessoas que moram com ele.
Bolsa Família
As 14 milhões de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família já começaram a receber a mensagem nos extratos de pagamento com a convocação para atualizarem suas informações. Isso porque em breve vai começar o processo de revisão cadastral deste ano. As famílias beneficiadas que não atualizarem seus dados terão os benefícios cancelados.
Todo mundo sabe que as famílias que recebem o Bolsa Família devem sempre atualizar os dados cadastrais. Esse procedimento, é obrigatório. Então fique atento ao extrato de pagamento e não perca esse prazo.
A renovação do endereço, escola, renda e novos membros do núcleo familiar é considerado importante pelo MDS. Se a atualização cadastral não for realizada dentro do prazo, ele fica com o auxílio financeiro retido e não pode sacar o valor. E se alguma irregularidade for encontrada na atualização cadastral, a família é imediatamente desligada do programa.
Essa atualização as vezes acaba pegando muita gente injustamente. E para não se tornar mais uma vítima, é muito importante deixar as informações cadastradas no CadÚnico corretas. Qualquer mudança na condição familiar também precisa ser informada, inclusive a troca da criança de escola. Portanto fique atento aos extratos de pagamento do Bolsa Familia e não deixe de atualizar as suas informações.
O que acontece com as famílias que descumprem os compromissos acima?
O Programa Bolsa Família aplica efeitos gradativos, começando com uma advertência, que não afeta o recebimento do benefício. Quando o descumprimento se repete em um período de até seis meses, há o bloqueio, que impede que as famílias recebam o benefício por um mês, embora esse valor possa ser sacado depois. Se, após o bloqueio, houver novo descumprimento em até seis meses, o benefício fica suspenso por dois meses, sem possibilidade de a família reaver essas parcelas.
O efeito mais grave é o cancelamento do benefício, mas isso é uma exceção, pois o descumprimento dos compromissos do programa de forma reiterada pode ser um sinal de que a família está em maior vulnerabilidade. Assim, famílias nessa situação só podem ser desligadas do Bolsa Família depois de passarem por acompanhamento pela área de assistência social no município. O processo segue regras específicas da gestão de condicionalidades.
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