O Programa Bolsa Família tem um papel fundamental em reforçar o acesso das famílias à educação e à saúde, por meio de alguns compromissos, chamados condicionalidades. Mas não são apenas os beneficiários que têm a responsabilidade de cumprir esses compromissos. O poder público também deve ter um foco nessas famílias ao garantir a elas a oferta e a qualidade dos serviços.

Atualmente, mais de 14 milhões de famílias brasileiras serão beneficiadas pelo Programa Bolsa Família neste mês de julho. O investimento total do governo federal será de cerca de R$ 2,62 bilhões, que começam a ser transferidos do dia 18.

O valor pago a cada família continua variando de R$ 41 a 372,00, isso porque depende dos tipos de benefícios que a família está enquadrada. As famílias em situação de extremamente pobres, por exemplo, podem acumular o benefício “Básico”, o “Variável” e o “Variável Jovem”, até o valor máximo de R$ 372,00 por mês. Mas é importante informar que o valor médio pago a cada família é R$ 186,00.

Calendário de pagamentos

Os benefícios do Bolsa Família são pagos mensalmente, seguindo um calendário nacional. O calendário estabelece as datas de pagamento de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social) impresso no Cartão Bolsa Família. Por exemplo: para um cartão com NIS terminado em 5, o saque poderá ocorrer a partir do quinto dia do calendário oficial de pagamentos.

Calendário de julho

• Final do NIS 1 – Pagamento em 18/07
• Final do NIS 2 – Pagamento em 19/07
• Final do NIS 3 – Pagamento em 22/07
• Final do NIS 4 – Pagamento em 23/07
• Final do NIS 5 – Pagamento em 24/07
• Final do NIS 6 – Pagamento em 25/07
• Final do NIS 7 – Pagamento em 26/07
• Final do NIS 8 – Pagamento em 29/07
• Final do NIS 9 – Pagamento em 30/07
• Final do NIS 0 – Pagamento em 31/07

Poupança

Os beneficiários que já possuem uma Poupança Caixa Fácil podem receber o valor creditado diretamente em sua conta. A opção é facultativa e está disponível a todas as famílias que participam do programa de transferência de renda. Para abrir a conta é necessário procurar uma casa lotérica ou correspondente Caixa Aqui com RG e CPF. A conta dá direito a movimentar o valor do benefício com cartão de débito.

Cuidado com o Pente Fino

O Governo Federal também informou que as famílias do Programa já começaram a receber mensagem nos extratos de pagamento a respeito da convocação para fazerem a atualização. Se você não recebeu uma mensagem no mês junho, fique atento ao extrato do mês julho. Pois a informação é importante, tendo em vista que a atualização cadastral é uma das condicionalidades para permanecer no programa. Famílias que não realizarem o procedimento podem ter o benefício suspenso. Diante deste fato, listamos abaixo alguns cuidados que você precisa ter para não cair no pente-fino do Bolsa Família.

1 – ATUALIZAÇÃO DE SAÚDE

As famílias que são cadastradas no Programa Bolsa Família devem sempre atualizar dados sobre a saúde para não perder o benefício. Os beneficiários precisam procurar o CRAS ou prefeitura e atualizar as informações relacionadas à saúde. Crianças menores de 7 anos, mulheres de até 44 anos e gestantes cadastradas fazem parte do público alvo. O beneficiário que deixar de fazer o acompanhamento pode ter a bolsa suspensa.

2 – MANTENHA OS DADOS ATUALIZADOS

Os benefícios do bolsa-família podem ser bloqueados para as pessoas que não estiverem com as informações do Cadastro Único do Governo Federal atualizadas. Caso não seja feita a regularização, os benefícios serão cancelados. O Cadastro Único garante acesso das famílias que tem renda comprovada de até meio salário mínimo por pessoa a benefícios do governo, como o bolsa-família. Para que o Cadastro Único mantenha sua base de dados sempre atualizada, são realizadas vistorias domiciliares, além de todos os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) oferecerem atendimento diário. Além disso, órgãos competentes realizam auditorias regularmente para verificação das informações fornecidas pelas famílias.

3 – RENDA ALTA

O Governo Federal sempre faz um pente-fino mensal para saber a renda de cada beneficiário do Bolsa Família. A identificação só é possível porque o MDS conta com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Essa é justamente a verificação que permite descobrir quais famílias recebem renda acima da declarada e continuam inscritas no programa social. Algumas famílias estão tendo corte de beneficio porque apresentam renda acima do valor permitido, pois só é permitido famílias com renda per capita mensal de até R$500,00. Os cancelamentos por motivo de renda foram mais frequentes nas regiões Sul e Sudeste o país.

4 – DADOS INCORRETOS

O pente-fino do Bolsa Família, as vezes acaba pegando muita gente injustamente. E para não se tornar mais uma vítima, é muito importante deixar as informações cadastradas no CadÚnico corretas. Qualquer mudança na condição familiar também precisa ser informada, inclusive a troca da criança de escola. Se o seu Bolsa Família foi cortado, não fique desesperado. Procure a Secretaria de Desenvolvimento Social ou o Cras de sua cidade e verifique a situação do benefício. Em muitos casos, é possível reverter a situação e voltar a receber o dinheiro, após a correção dos dados.

5 – FALTA DE SAQUE

O Dinheiro do Bolsa Família Acumula? Sim, o dinheiro do Bolsa Família acumula. Mas deve-se tomar muito cuidado pois o mesmo fica disponível apenas por 90 dias, sendo que poderá ter problemas com o bloqueio, cancelamento ou suspensão do benefício se não o fizer. Se demorar muito para sacar, o dinheiro voltará para o Governo Federal e a família ficará sem o benefício. Portanto, caso haja ausência de saque ou movimentação de conta por mais de seis meses, o Governo federal entende que a família não precisa do beneficio e realiza o desligamento automaticamente.

6 – FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS FILHOS

O pagamento do benefício mensal está diretamente ligado à presença em sala de aula. Para alunos de 6 a 15 anos a presença exigida é de, no mínimo 85%. Para estudantes entre 16 e 17 anos, a permanência obrigatória é de, pelo menos, 75%. Redes municipais e estaduais de educação, coordenadas pelos ministérios da Educação e da Cidadania, monitoram a assiduidade dos beneficiários em idade escolar e caso haja falta, está sujeito a perder o benefício.

O que acontece com as famílias que descumprem regras acima?

O Programa Bolsa Família aplica efeitos gradativos, começando com uma advertência, que não afeta o recebimento do benefício. Quando o descumprimento se repete em um período de até seis meses, há o bloqueio, que impede que as famílias recebam o benefício por um mês, embora esse valor possa ser sacado depois. Se, após o bloqueio, houver novo descumprimento em até seis meses, o benefício fica suspenso por dois meses, sem possibilidade de a família reaver essas parcelas. O efeito mais grave é o cancelamento do benefício, mas isso é uma exceção, pois o descumprimento dos compromissos do programa de forma reiterada pode ser um sinal de que a família está em maior vulnerabilidade. Assim, famílias nessa situação só podem ser desligadas do Bolsa Família depois de passarem por acompanhamento pela área de assistência social no município. O processo segue regras específicas da gestão de condicionalidades.