BPC: Veja quais são as doenças psicológicas que dão direito ao benefício

BPC: Veja quais são as doenças psicológicas que dão direito ao benefício

As doenças psicológicas podem dar direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS, um auxílio mensal equivalente a um salário mínimo destinado a pessoas em situação financeira vulnerável. Abordaremos os principais aspectos desse tema para mantê-lo bem informado.

É crucial ressaltar que o BPC não se trata de uma aposentadoria, mas sim de um benefício assistencial fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para receber essa assistência, é necessário passar por uma avaliação médica que comprove a incapacidade do indivíduo para o trabalho, levando em consideração sua saúde mental.

Para solicitar o benefício, é preciso se inscrever no Cadastro Único, que gera um Número de Identificação Social (NIS) para cada membro da família. Além disso, é essencial cumprir o acompanhamento de renda per capita, que não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo vigente, ou seja, R$ 330 por membro da família.

Procedimento para solicitar o BPC do INSS

É importante destacar que no analisados ​​são considerados fatores como o recebimento do Bolsa Família, registros registrados, pensão alimentícia, entre outros. É importante mencionar que benefícios assistenciais fornecidos por prefeituras ou governo estadual não são levados em conta nesse cálculo.

A autorização do BPC é feita online, através do portal Meu INSS, e a concessão do benefício depende da aprovação na avaliação médica e social, que deve ser agendada com antecedência. No entanto, é fundamental ressaltar que a aprovação do BPC para pessoas com transtornos psicológicos depende da comprovação da condição e da constatação, pelo perito, de que a doença incapacita o requerente para o trabalho.

É possível receber o BPC se tiver depressão?

Vamos usar a depressão como exemplo: para que o BPC seja concedido, é necessário que a pessoa em situação de vulnerabilidade social apresente sintomas que a impeçam de interagir com outras pessoas, sair de casa e cuidar da própria higiene, entre outras restrições. Se, mesmo sofrendo de depressão, o indivíduo consegue se comunicar, sair de casa, frequentar lugares públicos e cuidar de suas obrigações domésticas e familiares, o auxílio não será concedido.

A mesma análise se aplica a outras deficiências e incapacidades psicológicas e mentais, como autismo, esquizofrenia e transtorno bipolar. Uma apresentação de laudos médicos que comprovem uma doença pode ser um apoio importante durante uma avaliação médica.

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