Como fica o pedido de isenção de IPTU de aposentados do INSS durante a pandemia.
Aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tem direito a Isenção do IPTU em diversas regiões do país. A boa notícia é que em algumas cidades o pedido de isenção pode ser feito pela internet, sem a necessidade de sair de casa nesse período de pandemia do novo coronavírus.
Isenção total ou desconto parcial
Segurados do INSS podem ter direito a um desconto no valor do IPTU ou isenção total do imposto. Em muitas cidades, isso vai depender da renda do aposentado.
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Quando o pedido deve ser feito
É preciso fazer o pedido todos os anos, até o último dia do ano para o qual quer o benefício. Caso já tenha pago o IPTU antes de pedir a isenção, os valores podem até ser devolvidos.
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Quem tem direito?
Na maioria das cidades, para ter direito à isenção de IPTU é preciso ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia pelo INSS ou receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é pago a idosos e deficientes pobres.
Além disso, é preciso preencher os seguintes critérios:
- O imóvel precisa estar em seu nome
- O valor venal do imóvel não pode ser maior que R$ 1,3 milhão
- O imóvel deve ser usado como residência
- A pessoa não pode ter outro imóvel no município
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Veja a seguir algumas cidades que dão a isenção de IPTU:
- São Paulo (SP) – o pedido pode ser feito online
- Fortaleza (CE)
- Vitória (ES)
- Juiz de Fora (MG)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Porto Alegre (RS)
- Recife (PE)
- Brasilia (DF)
- Campo Novo do Parecis (MT)
- Cuiabá (MT)
- Maceió (AL)
- Manaus (AM)
- Guarujá (SP)
- Mogi das Cruzes (SP)
- São Vicente (SP)
- Outras milhares de cidades do país também oferecem a isenção do IPTU. Ligue para a prefeitura do seu município para verificar a possibilidade da isenção do IPTU de forma online.
Cidades têm diferentes regras para o benefício
Como o IPTU é um imposto municipal, as regras variam de cidade para cidade. Ou seja, cada cidade tem sua legislação e regras próprias para o abatimento. Ligue para a prefeitura de sua cidade para verificar se ela tem alguma regra voltada à isenção do IPTU e quais os requisitos para se enquadrar nela.
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