O Ministério da Economia já está preparando a liberação de cerca de 19 bilhões para o pagamento do novo saque do PIS do PIS/PASEP 2019/2020. O Governo deve confirmar até o final deste mês as datas para o trabalhador efetuar o saque. De acordo com uma fonte do SFO, o calendário já foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat). Com isso, o trabalhador poderá consultar a data referente ao pagamento do novo abono salarial PIS 2019/2020.
De acordo com o novo calendário, os trabalhadores que nasceram entre os meses de julho e dezembro, devem receber os valores este ano. Já os demais trabalhadores devem ter acesso ao dinheiro extra no primeiro trimestre de 2020.
Novas regras – Neste exercício, continuam em vigor as novas regras do Abono Salarial estabelecidas no Governo Dilma. O valor do benefício é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Nesta situação, quem trabalhou um mês no ano-base receberá 1/12 do salário mínimo, e não 100% como anteriormente.
Quem recebe – Tem direito ao Abono Salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada, e exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2018. Além disso, é necessário que o salário mensal recebido tenha sido de até dois salários mínimos. Para sacar o benefício, o trabalhador deve estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS), ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), há pelo menos cinco anos. O empregador precisa ter relacionado o empregado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), entregue ao Ministério do Trabalho.
Valores a serem recebidos – Calculo
De acordo com as regras vigentes, os valores que os trabalhadores receberão do PIS 2019/2020 variam de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base, nesse caso em 2018. A quantia é referente ao salário mínimo vigente e proporcional aos meses trabalhados. Sendo assim, a quantia mínima de recebimento é de R$ 84 para um mês trabalhado, e quantia máxima de R$ 998 para um ano completo trabalhado. Os demais valores são:
- 01 mês: R$ 84,00;
- 02 meses: R$ 167,00;
- 03 meses: R$ 250,00;
- 04 meses: R$ 333,00;
- 05 meses: R$ 416,00;
- 06 meses: R$ 499,00;
- 07 meses: R$ 583,00;
- 08 meses: R$ 666,00;
- 09 meses: R$ 749,00;
- 10 meses: R$ 832,00;
- 11 meses: R$ 915,00;
- 12 meses: R$ 998,00.
Veja o provável Calendário
Novo Calendário PIS/PASEP 2019/2020
O novo calendário para o saque do PIS/PASEP 2019/2020 é definido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Contudo, vale lembrar que as datas abaixo divulgadas ainda precisam ser confirmadas pelo Ministério da Economia. A confirmação deve ocorrer no dia 23 de julho. Os meses de nascimento e suas respectivas datas de saque são:
- Nascidos em Julho: Saque dia 25/07/19;
- Nascidos em Agosto: Saque dia 15/08/19;
- Nascidos em Setembro: Saque dia 19/09/19;
- Nascidos em Outubro: Saque dia 17/10/19;
- Nascidos em Novembro: Saque dia 14/11/19;
- Nascidos em Dezembro: Saque dia 12/12/19;
- Nascidos em Janeiro e Fevereiro: Saque dia 16/01/20;
- Nascidos em Março e Abril: Saque dia 13/02/20;
- Nascidos em Maio e Junho: Saque dia 19/03/20.
Por fim, o calendário do PASEP referente ao dígito final do número de inscrição ficou estabelecido da seguinte forma:
- Dígito final 0: 25/07/19;
- Dígito final 1: 15/08/19;
- Dígito final 2: 19/09/19;
- Dígito final 3: 17/10/19;
- Dígito final 4: 14/11/19;
- Dígito final 5: 16/01/20;
- Dígito final 6 e 7: 13/02/20;
- Dígito final 8 e 9: 19/03/20.
O PIS e o Pasep são contribuições sociais feitas pelas empresas para financiar os benefícios do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial. O PIS é destinado a funcionários de empresas privadas, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e o Pasep, aos servidores públicos.
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