Deputados podem liberar pagamento em dobro do Bolsa Família na pandemia
Deputados podem liberar pagamento em dobro do Bolsa Família na pandemia.
Os beneficiários do programa Bolsa Família podem ter uma boa notícia nos próximos dias.
O Projeto de Lei 745/20 determina que o benefício do programa Bolsa Família seja pago em dobro enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A proposta, do deputado José Ricardo (PT-AM), tramita na Câmara dos Deputados, e pode ser aprovada pelos parlamentares.
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A ideia é amenizar o impacto econômico da crise de saúde nas famílias mais pobres. “Muitas pessoas que recebem o Bolsa Família trabalham na informalidade e, consequentemente, terão sua renda reduzida ao serem obrigadas a ficar em casa, cumprindo as recomendações da saúde. A proposta representa uma complementação importantíssima para o orçamento dessas famílias e totaliza uma injeção mensal extra de R$ 2,58 bilhões na economia do País”, defende.
O parlamentar acrescenta que, em razão do fechamento das escolas nesse período, milhões de crianças que contam com a alimentação escolar como uma das principais refeições diárias ficarão desemparadas, o que também justificaria a proposta. “A permanência dessas crianças em casa significa um aumento considerável nos custos familiares que precisa ser reparado”, diz José Ricardo.
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Benefício
O texto acrescenta a medida à Lei do Programa Bolsa Família (10.836/04). O programa atende a famílias que vivem em extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por indivíduo. O benefício médio pago a cada família é de aproximadamente R$ 189.
Recentemente, o governo federal anunciou, entre as medidas de combate ao coronavírus, a inclusão de 1,2 milhão de famílias no Bolsa Família, totalizando cerca de 14,2 milhões de famílias atendidas.
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Tramitação
A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser inserida na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
