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Desenrola Brasil: dívidas da Faixa 2 podem ser negociadas a partir desta segunda

A Faixa 2 do programa abrange pessoas com renda mensal de dois salários mínimos (R$ 2.640) a R$ 20 mil.

Desenrola Brasil: dívidas da Faixa 2 podem ser negociadas a partir desta segunda

O Ministério da Fazenda anunciou na sexta-feira (14) que as instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central (BC) estão autorizadas a iniciar a renegociação de dívidas da Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil , a partir de segunda-feira (17).

A Faixa 2 do programa abrange pessoas com renda mensal de dois salários mínimos (R$ 2.640) a R$ 20 mil. Segundo o governo, o programa beneficiará cerca de 70 milhões de brasileiros com dívidas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nas redes sociais sobre o início do programa, afirmando que ele ajuda as pessoas a recuperarem sua dignidade, já que ninguém gosta de ter o nome sujo.

De acordo com a autorização do Ministério da Fazenda, as dívidas poderão ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas em no mínimo 12 prestações. Além disso, é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.

Dívidas de até R$ 100 serão perdoadas

Nesta etapa do programa, as dívidas bancárias de até R$ 100 também serão perdoadas. Nesses casos, as instituições financeiras removerão automaticamente o nome das pessoas dos cadastros de devedores. Segundo o Ministério da Fazenda, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e terão acesso ao crédito novamente.

A portaria do Ministério da Fazenda também estabelece as regras para a habilitação de agentes financeiros na Faixa 1 do Desenrola Brasil. Os agentes financeiros devem solicitar a habilitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações Desenrola Brasil e cumprir os critérios negociais e tecnológicos estabelecidos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.

Faixa 1 do programa

É necessário fornecer informações sobre os registros ativos dos inadimplentes na Faixa 1, incluindo o número de contrato, a data da negativação e da inclusão no cadastro de inadimplência, além dos três primeiros dígitos do CPF do devedor.

A partir de setembro, as pessoas com dívidas de até R$ 5 mil e renda de até dois salários mínimos, ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Desenrola Brasil na Faixa 1.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a próxima etapa do Desenrola Brasil será a realização de leilões de desconto, nos quais os credores poderão oferecer descontos nos créditos negativados. Esses limites permitirão que os devedores possam fazer seu parcelamento com a garantia do Tesouro Nacional.

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