O novo abono salarial PIS-Pasep 2019/2020 deve começar a ser pago no fim deste mês de julho. O novo calendário foi divulgado no “Diário Oficial da União”, por meio de resolução do Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep. Cerca de 19 bilhões devem ser destinados para efetuar os pagamentos. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.
Quem tem direito este ano
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2018. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.
No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento geralmente é feito 3 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma abaixo no final da matéria.
Segundo as estimativas, mais de 20 milhões de trabalhadores devem receber o benefício do PIS/Pasep 2019/2020. Serão destinados cerca de R$ 19 bilhões para pagamento do abono salarial no calendário 2019/2020, conforme previsto no orçamento do Governo Federal.
Confira o novo calendário do PIS:
Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.
O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal. O crédito em conta será efetuado a partir do terceiro dia útil anterior ao início de cada período do calendário de pagamento. Pagamentos estarão disponíveis para saque até 30/06/2020.
Veja o calendário do Pasep:
O pagamento do PASEP é realizado pelo Banco do Brasil. Pagamentos do PASEP também ficam disponíveis para saque até 30/06/2020. O crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do terceiro dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma estabelecido neste anexo.
Qual é o valor do Abono Salarial?
Com a Lei 13.134/15, o Abono Salarial passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 998). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 84), e assim sucessivamente. Veja o quadro abaixo.
O Abono Salarial e os rendimentos do PIS ficam disponíveis para saque o ano inteiro?
Não. O Abono Salarial e os rendimentos do PIS são pagos em períodos pré-determinados, definidos no início do exercício financeiro no mês de julho de cada ano. Consulte o Calendário de Pagamentos do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS para verificar essas datas.
Como receber o Abono Salarial e os Rendimentos do PIS com o Cartão do Cidadão?
Com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada, é possível receber o valor do Abono ou dos Rendimentos nos terminais de autoatendimento da Caixa; nas Lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, mediante apresentação de um documento de identificação.
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