O Governo Federal deve continuar com a operação pente-fino que busca reavaliar a destinação dos recursos públicos e corrigir eventuais irregularidades no Bolsa Família, o que possibilita a inclusão de novas famílias que realmente precisam do auxilio financeiro.
O Governo também projeta a possibilidade de mais investimentos nos programas sociais com o cruzamento de dados promovido pelo Ministério da Cidadania. “Estamos trabalhando para incrementar recursos ainda este ano com o pente-fino. Podemos utilizá-lo para aumentar o número de pessoas atendidas ou melhorar os benefícios para aqueles que realmente precisam.”
O pente-fino
Ainda como parte do Ministério do Desenvolvimento Social, hoje Secretaria Especial que integra o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família passou a fazer o cruzamento de dados de várias bases oficiais do governo, o que ajudou a identificar quem recebia indevidamente o benefício, excluindo-o do programa. “Com o pente-fino, conseguimos que o Bolsa Família chegue a quem realmente precisa”, diz o ministro. Há um ano e meio, todas as pessoas que se inscreveram no Cadastro Único e se encaixavam no perfil do Bolsa Família não aguardam mais em uma fila de espera. Antes, o tempo médio para começar a receber o benefício era de um ano – agora, não passa de 45 dias.
O pente-fino só é possível porque o MDS passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Com as novas ferramentas, é possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDS também passou a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.
O pente-fino também envolve o INSS; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal.
As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção do Governo é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.
Saiba mais
O programa de transferência de renda foi criado para contribuir com o combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil. Atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos – como educação, saúde e assistência social – e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias. Os interessados em entrar no programa devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.
As informações foram obtidas por meio do site do MDS
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