O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) poderá devolver a aposentados e pensionistas valores descontados por quatro associações que reúnem cerca de 800 mil beneficiários, segundo o jornal Agora, da Folha de S. Paulo. O órgão apura suspeitas de que débitos foram feitos diretamente nos salários de segurados sem a autorização das operações.
Assim, por precaução, o INSS suspendeu por 60 dias os repasses de descontos associativos feitos na folha de pagamento dos beneficiários. No entanto, as mensalidades não deixarão de ser cobradas.
As quatro entidades respondem por cerca de 90% de todas as reclamações recebidas pelo INSS em relação a descontos indevidos. Todas elas negam que estejam envolvidas em irregularidades. São elas:
- Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp)
- Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi)
- Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps)
- Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape)
Com a palavra, as associações
Em nota, o advogado Daniel Gerber, que representa a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (ABAMSP), esclarece que a associação presta serviços aos aposentados e supre a ausência do Estado ao fornecer descontos vultuosos em farmácias, serviços de bem estar, seguros de vida, etc.
“As eventuais fraudes no procedimento de afiliação são raras e não ultrapassam sequer 1% dos casos, percentual esse admitido pelo próprio INSS na notificação enviada. Quando ocorrem, geram imediata represália da associação contra seus causadores, inclusive com adoção das medidas judiciais cabíveis”.
Segundo a defesa, este baixíssimo percentual se dá pela adoção de técnicas de conformação e verificação de documentos, “ações essas já explicitadas ao INSS na defesa onde se requer o imediato repasse das verbas retidas pela autarquia e que representam a livre disposição de 99% de seus afiliados. Essa mesma demonstração de regularidade ocorre junto ao Ministério Público, assim como imediato cancelamento de qualquer afiliação que se demonstre irregular”.
A Asbapi informou, em nota, que as fraudes não chegariam a 1% das operações. “Quando ocorrem [fraudes], geram imediatas ações da Associação contra seus causadores, inclusive a adoção de medidas judiciais cabíveis, como o descredenciamento. A Associação ratifica que esse percentual baixo se dá exatamente pela adoção de modernas técnicas de conformação e verificação de documentos adotados pela ASBAPI. Tais ações saneadoras já foram informadas pela ASBAPI ao INSS em sua defesa, solicitando o imediato repasse das verbas retidas pela autarquia e que representam a livre disposição de seus afiliados. É justamente essa taxa associativa que permite benefícios aos associados, tais como descontos em consultas médicas e em medicamentos, assistência odontológica e funerária, assim como seguros de vida e de acidentes pessoais em todo território brasileiro.”
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