INSS pode pagar até R$ 4.500 para diminuir fila de aposentadoria

INSS pode pagar até R$ 4.500 para diminuir fila de aposentadoria

O Ministério da Previdência Social está considerando a possibilidade de pagar um bônus de até R$ 4.500 para servidores administrativos a fim de acelerar o processo de concessão de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, a fila de espera do INSS conta com 1,79 milhão de segurados aguardando a concessão de aposentadoria, pensão, auxílios e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo informações, o bônus administrativo será de R$ 68 por ponto de tarefa concluída, sendo o máximo de pontos a serem alcançados iguais a 67.

Além dos servidores administrativos, os peritos médicos também devem receber uma bonificação. O valor atual de R$ 61,72 pode ser aumentado para R$ 75. As regras e o valor exato do benefício serão estabelecidos  por meio de uma medida provisória, cuja data de publicação ainda não foi definida. As condições de pagamento estão sendo negociadas, mas a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), que representa o setor, afirma que os médicos peritos podem recusar a participação no programa dependendo das configurações do ministério.

Fila de espera do INSS

A fila de espera por benefícios do INSS é composta por diversos serviços, com o maior número de pedidos de espera médica, totalizando 596.699. Em seguida, estão o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, com 437.077 pedidos; a Aposentadoria por Idade, com 222.771 pedidos; a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com 134.399 pedidos; e a Pensão por Morte, com 122.683 pedidos. Outros serviços incluem Salário-Maternidade, Auxílio Incapacidade Temporária (avaliação administrativa), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Auxílio-Reclusão e outros benefícios, totalizando 1.794.449 pedidos.

A fila de benefícios, que chegou a atingir 2 milhões durante a pandemia, greves e aposentadorias de funcionários, tem sido alvo de críticas no governo, inclusive do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em julho, houve uma substituição do presidente do INSS devido à situação da fila. Na última terça-feira, Lula mencionou o assunto, destacando a necessidade de uma reunião com representantes do Ministério da Previdência e do INSS para discutir a questão.

Conjunto de medidas para reduzir a fila

Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), acredita que a publicação da medida provisória com a bonificação e as regras deve ser parte de um conjunto de medidas para reduzir a fila de espera. Pedro Luis Totti, presidente do SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), afirma que a fila do INSS é um problema causado pela falta de investimentos na estrutura do instituto durante o governo anterior.

Totti também aponta a falta de concessão de mão de obra como um dos principais motivos para o aumento da fila, ressaltando que não foram realizados concursos desde o governo Temer. Embora um concurso tenha sido realizado no final de 2022 na gestão Bolsonaro, contratando mil novos servidores, ainda há um déficit de 15 mil funcionários no órgão.

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