Nova ajuda será votada hoje: O Renda Básica de Cidadania libera até R$ 1.500
Nova ajuda será votada hoje: O Renda Básica de Cidadania libera até R$ 1.500.
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei da Renda Básica de Cidadania Emergencial (PL 873/2020), que garante até R$ 1.500 para famílias de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus.
A Renda Básica, proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), será acionada em todos os períodos de epidemias e pandemias. Ela consistirá em auxílio de R$ 300 por pessoa, durante seis meses, para beneficiários do Bolsa Família e para cidadãos inscritos no Cadastro Único com renda familiar por pessoa inferior a três salários mínimos. Os valores poderão ser acumulados por uma mesma família até o valor de R$ 1.500, e a vigência dos pagamentos poderá ser prorrogada enquanto durar a pandemia.
No período de concessão da Renda Básica, ficarão suspensas as condicionalidades previstas na lei do Bolsa Família (Lei 10.836, de 2004), que são os compromissos assumidos pelas famílias para receber o benefício — manter crianças e adolescentes na escola e vacinar as crianças de até sete anos, por exemplo.
O projeto também autoriza o Poder Executivo a abrir crédito extraordinário para custear a Renda Básica de Cidadania Emergencial durante a vigência do estado de calamidade pública.
Quem terá direito?
- Beneficiários do Bolsa Família
- Pessoas inscritas no Cadastro Único
Valor
- Será R$ 300 por pessoas da família
- Cinco pessoas da mesma família poderão receber totalizando R$1.500
Quanto tempo vai durar o beneficio?
- A Renda Básica de Cidadania Emergencial vai ficar disponível por seis meses
- Medida poderá ser prorrogada enquanto durar a epidemia ou pandemia.
Quando e onde receber
- Os beneficiários receberão os valores em conta cadastrada na Caixa Econômica Federal
- Datas serão definidas após aprovação do projeto
Projeto precisa ser aprovado pelo Senado
- O projeto ainda deve ser votado nesta quarta-feira (1º)
- Após aprovação deve seguir para a Câmara dos Deputados
Sobre o Cadastro Único
O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias. A família que se enquadra nas rendas do Cadastro Único e ainda não está inscrita no Cadastro Único, pode procurar um CRAS – Centro de Referência em Assistência Social no município e solicitar o cadastramento.
