Nova fase do pente-fino: aposentadorias do INSS podem ter redução de até 40%. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) chamará ainda este mês segurados para a nova fase da operação pente-fino, agora com um novo sistema de agendamento único que vai permitir fazer a convocação do segurado e lançar os dados de forma online no sistema.
Nova fase do pente-fino x Reforma
A combinação da reforma da Previdência com o pente-fino dos benefícios por incapacidade poderá reduzir o benefícios de aposentados por invalidez que, em caso de corte dos pagamentos, não conseguirem restabelecer o direito conforme a regra antiga.
Esse risco existe porque benefícios por invalidez concedidos após a publicação da reforma da Previdência deixarão de ser integrais quando não forem motivados por acidentes de trabalho ou doenças relacionadas à ocupação. Em vez disso, a aposentadoria por incapacidade permanente —esse será o novo nome— será de 60% da média salarial para quem tiver até 20 anos de contribuição. Cada ano de recolhimentos a mais acrescentará 2% da média salarial à renda.
Entenda Melhor
A nova fórmula, que pode diminuir em até 40% o valor pago ao beneficiário, será aplicada aos casos em que a data de início da incapacidade for anterior à de validade da reforma. Contudo, esse não será o único redutor. A nova legislação previdenciária deixará de descartar as 20% menores contribuições realizadas pelo trabalhador no cálculo da média salarial, dessa forma, diminuirá as aposentadorias de quem teve variações salariais ao longo da vida. “Além de só considerar 60% da média salarial, a Nova Previdência também não descarta as 20% menores contribuições realizadas pelo trabalhador, como estava acontecendo até agora. Também por esta razão, as pessoas que tiveram variações salariais durante sua vida profissional terão o valor da aposentadoria diminuído”, afirma Calgaro.
O que fazer
De acordo com o advogado Átila Abella, do site Previdenciarista, caso sua aposentadoria seja cessada, os segurados devem tentar restabelecer a renda cancelada, em vez de pedir um novo benefício. “Quem tentar uma nova concessão, no posto ou na Justiça, terá o novo cálculo”. Portanto, a solicitação deve ser feita administrativamente em até 30 dias.
Perito pode ganhar até R$ 1.852 de bônus ao dia no pente-fino do INSS
De acordo com a resolução publicada pelo governo, os peritos médicos que aceitarem participar do novo pente-fino nas aposentadorias por invalidez e nos auxílios-doença do INSS poderão receber bonificações diárias de até R$ 925,80 em dias úteis e até R$ 1.851,60 para mutirões realizados aos finais de semana.
Conforme prevê a legislação, o teto do funcionalismo público equivale ao subsídio de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), cujo valor informado na folha de pagamentos de abril é de R$ 39.293,32. O salário inicial da carreira de perito médico é de R$ 12.996,88, de acordo com a folha de janeiro deste ano.
Qual o risco para quem entrar no pente-fino?
- As novas regras da aposentadoria por invalidez podem afetar quem já recebe o benefício
- O risco existe para trabalhadores que entrarem no pente-fino dos benefícios por incapacidade
Renda menor
- Aposentados por invalidez podem ter o benefício cortado após passar pelo pente-fino
- Se conseguir uma nova aposentadoria por incapacidade, o INSS aplicará o novo cálculo
- Isso reduzirá a renda dos beneficiários com média salarial acima do salário mínimo
Exemplo:
- Um homem de 50 anos de idade tem 25 anos de contribuição ao INSS
- Ele tem cinco anos de contribuição sobre o piso e 20 anos sobre o teto do INSS
- Veja como ficaria a aposentadoria por invalidez com a mudança no cálculo:
Regra atual
Com o benefício integral calculado sobre 80% das maiores contribuições, a renda mensal é de R$ 5.478
Após a reforma
Com o benefício calculado em 70% da média salarial feita sobre 100% das contribuições, a renda mensal cai para R$ 3.146,50*
INSS tem dois tipos de pente-fino
Conforme apuramos, o INSS tem dois pentes-finos: um para identificar benefícios com fraudes, bem como irregularidades e outro para segurados que recebem auxílios e aposentadorias por invalidez
1 – Pente-fino das irregularidades
- Desde 12 de julho o INSS vem passando um pente-fino nos benefícios
- Pagamentos considerados irregulares estão sendo suspensos pelo órgão
- Se confirmado o pagamento indevido, a renda também será cancelada
2 – Pente-fino das perícias
- A Previdência já selecionou os benefícios por incapacidade que serão revisados
- Se a falha no sistema for resolvida, os segurados devem ser convocados a partir de outubro ou novembro para a marcação de consultas de perícias
Quem vai ficar de fora da nova fase do pente-fino?
- Aposentados por invalidez que tenham 60 anos ou mais;
- Beneficiários de auxílio-doença concedido pelo INSS, com “data fim” estipulada;
- Segurado com indicação de reabilitação profissional;
- Aposentados por invalidez que recebem o benefício há mais de 15 anos e possuem entre 55 e 59 anos de idade.
Quem recebe benefício do INSS precisa estar atento à notificação:
A comunicação do pente-fino é feita de quatro formas, conforme cronograma abaixo:
- preferencialmente na Rede bancaria, no caixa eletrônico, escrita no extrato
- por carta, por meio do correio, com aviso de recebimento no endereço que consta nos cadastros do INSS
- pessoalmente se beneficiário comparecer ao INSS
- e também por edital naqueles casos que o INSS não consegue localizar o beneficiário para receber a notificação.
De acordo com o INSS, a pessoa que for notificada precisa reunir as informações, sem perder o prazo informado na notificação.
O INSS diz que quem for chamado para prestar informações e não puder comparecer pode fazer uma procuração para que outra pessoa de sua confiança possa levar a documentação.
O modelo da procuração está no site do INSS — ela não precisa ser registrada em cartório e pode ser feita de próprio punho pelo segurado.
Com informações do UOL
