Novo programa do governo garante GRANDE VITÓRIA a famílias em situação de vulnerabilidade

Novo programa do governo garante GRANDE VITÓRIA a famílias em situação de vulnerabilidade

Em uma votação simbólica realizada na tarde desta sexta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que visa facilitar a compra de produtos provenientes da agricultura familiar por programas governamentais de segurança alimentar e pela rede pública de ensino, sem a necessidade de licitação.

O projeto será encaminhado ao Senado e traz algumas modificações. Uma delas é o aumento do limite de compras do governo por agricultor familiar, que passa de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Além disso, o texto inclui incentivos para que povos indígenas, comunidades tradicionais e mulheres participem do programa, buscando elevar a participação feminina de 46% para 50% dos produtores inseridos no PAA.

Inclusão do Programa Cozinha Solidária

De acordo com o projeto aprovado, as compras realizadas pelo programa devem obedecer aos valores de mercado. O relator do projeto, Guilherme Boulos (PSOL-SP), também incluiu uma proposta adicional, a criação do Programa Cozinha Solidária, que tem como objetivo fornecer alimentação gratuita para pessoas em situação de rua e com insegurança alimentar.

Boulos destacou a importância do PAA ao fortalecer e apoiar a agricultura familiar, ao mesmo tempo em que combate a fome por meio de uma ampla rede de distribuição de alimentos. O programa foi criado originalmente em 2003 e foi substituído pelo Alimenta Brasil durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a aprovação do projeto, o programa retomará o nome e o formato inicial.

Novos benefícios garantidos

O relator aceitou diversas emendas ao projeto, que trazem novas possibilidades e benefícios. Entre elas, estão a inclusão de plantas medicinais, o fornecimento de assistência técnica aos agricultores familiares interessados ​​em participar do programa, a inclusão da agricultura urbana e semiurbana como fornecedores do PAA e a permissão de compra de sementes pelo programa.

A recriação do Programa de Aquisição de Alimentos é uma medida importante para fortalecer a agricultura familiar e garantir o acesso à alimentação adequada para a população. Agora, o projeto seguirá para análise e votação no Senado, onde poderá passar por novas modificações antes de ser convertido em lei.

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