Carro de som, caminhada, comício e buzinaço são atos de campanha muito utilizados durante o período eleitoral. O problema é que muitas vezes, os candidatos não respeitam às leis e acabam prejudicando a população. A poluição sonora durante a campanha deste ano já começou a incomodar muitos moradores de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
Efeitos negativos da poluição sonora
Os efeitos negativos da poluição sonora na saúde das pessoas envolve problemas como insônia, estresse, depressão, agressividade, perda de audição, memória, atenção e concentração; dores de cabeça, cansaço, aumento da pressão arterial, dentre outros.
Segundo a legislação eleitoral, é permitida a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral, desde que observado o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora, medido a 7 metros de distância do veículo.
A Lei Eleitoral prevê ainda que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.
Denuncia
O cidadão poderá auxiliar a Justiça Eleitoral nos casos de descumprimento das normas legais. Para isso, foi criado o e-mail [email protected], que será utilizado pelo TRE da Bahia, exclusivamente, para o recebimento das ocorrências de propaganda irregular em Salvador. Nos municípios do interior do estado, os registros devem ser feitos diretamente aos respectivos cartórios eleitorais.
Para a efetivação do registro, é necessário que o cidadão forneça, pelo menos, nome do candidato, partido, data, hora, local e tipo de propaganda irregular identificada. As zonas eleitorais salientam que, para a formalização da denúncia, é vedado o anonimato, sendo obrigatória a identificação do remetente, que poderá solicitar à Justiça Eleitoral o sigilo dos seus dados.
Comentários estão fechados.