Possível mudança no FGTS choca trabalhadores e gera PREOCUPAÇÃO

Possível mudança no FGTS choca trabalhadores e gera PREOCUPAÇÃO

Segundo o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o segundo semestre promete trazer mudanças importantes no sistema do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em entrevistas recentes, o ministro afirmou que as discussões sobre o fim do saque-aniversário devem ser retomadas nessa segunda metade do ano.

Marinho destacou que estão estudando e discutindo a medida com as lideranças e o Ministro Padilha, responsável pelas Relações Institucionais, para encaminhá-la ao Congresso Nacional. No entanto, ressaltou que será necessário o apoio do Congresso para aprovar a medida. Apesar de ainda não terem sido iniciadas as discussões, o ministro acredita na sensibilidade dos parlamentares brasileiros.

Como funciona o saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário é uma opção disponível no FGTS, que permite ao trabalhador movimentar o dinheiro do fundo uma vez por ano, no mês de seu aniversário ou nos dois meses seguintes. Porém, é importante lembrar que essa modalidade é uma escolha, e aqueles que não optam por ela seguem o processo tradicional de saque-rescisão, recebendo o FGTS apenas em momentos específicos, como em uma demissão sem justa causa.

Uma das principais críticas de Marinho é que o saque-aniversário exclui o direito do trabalhador de receber o dinheiro em caso de demissão sem justa causa, sendo necessário aguardar um longo período para retornar ao saque-rescisão. O ministro considera essa situação injusta e pretende corrigir essa questão.

Retorno ao saque-rescisão

Atualmente, o trabalhador que opta pelo saque-aniversário pode solicitar o retorno ao saque-rescisão por meio do aplicativo do FGTS, desde que não tenha contratado a antecipação. No entanto, essa mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a solicitação de retorno, o que é considerado uma armadilha pelo ministro.

Marinho afirmou que pretende abordar o tema novamente nos próximos dias, reforçando seu compromisso em acabar com essa injustiça e promovendo uma série de mudanças no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, contando com o apoio do Congresso Nacional.

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