Projeto cria ajuda de R$ 836 para desempregados a partir de 1º de janeiro de 2021

Projeto cria ajuda de R$ 836 para desempregados a partir de 1º de janeiro de 2021.

Um novo Projeto de Lei apresentado no Congresso recententemente poderá ajudar milhões de famílias em todo o país a partir de 1º de janeiro de 2021.

O novo Programa Seguro Família, pretende, a partir de 1º de janeiro de 2021, oferecer um benefício mensal em dinheiro para famílias que necessitam da grana com o objetivo de garantir o sustento familiar. O beneficiário não poderá receber menos que R$ 836,00 reais por mês.

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De acordo com o PL 2910/2020, o benefício terá duração de até doze meses, podendo ser prorrogado, a pedido do beneficiário e a critério do Governo Federal. Veja os critérios para participar do programa, caso o mesmo seja aprovado.

Regras do novo Programa Seguro Família
De acordo com a proposta, terá acesso ao Programa Seguro Família qualquer brasileiro residente no país, desde que na condição de desempregado ou autônomo atendendo aos seguintes requisitos:

• seja maior de dezoito anos de idade;
• possua CPF ativo;
• esteja desempregado
• tenha renda de até meio salário-mínimo; ou b) total, de até três salários mínimos;
• não seja beneficiário do INSS por aposentadoria, pensão ou auxílio doença;
• não esteja recebendo seguro-desemprego;
• não receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• não receba benefício pecuniário de qualquer programa do Governo Federal;
• entre outros requisitos

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Justificativa do Projeto
De acordo com o autor da proposta, o PL 2910/2020 visa assegurar às famílias as necessidades básicas. “É fato que população mais pobre sofrerá os efeitos mais diretos da epidemia e da crise econômica. Os cenários traçados por organizações mundiais mostram que esses efeitos serão prolongados com graves e depressivos reflexos na economia”, justifica.

“Todos os indicadores apontam para uma recuperação econômica árdua e que demandará tempo. Nesse contexto, a criação de empregos não será realizada em escala e ritmo suficientes para transmitir segurança às pessoas que vivem de seu trabalho, seja ele formal ou informal, sendo que as situações de desamparo e vulnerabilidade, em que a renda disponível não compra sequer alimento em quantidade suficiente, tendem a se exacerbar”, completou.

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“Diante desse quadro, garantir o consumo dos mais pobres se constituirá em importante componente tanto para a estabilidade social, quanto para revitalizar a economia, sobretudo os micros e pequenos negócios, que, de modo geral, são administrados por pessoas de poucas posses, que dali tiram o sustento familiar”, finalizou o texto da proposta.

IMPORTANTE:
O PL 2910/2020 foi retirado pelo próprio autor da proposta. Ainda não sabe o motivo e o mesmo ainda vai dar prosseguimento na casa federal.