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Estado de calamidade

Governo bate o martelo e define regras para distribuição de alimentos à famílias carentes

Tatiane Santos 13 jul, 2023

Essa medida complementa a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, fornecendo normas de atendimento às famílias em situação de insegurança alimentar.

Caixa vai liberar FGTS para moradores atingidos por enchentes na BA e MG

Yanara Cardeal 13 dez, 2021

Os trabalhadores residentes nas áreas afetadas poderão sacar o benefício

Estado de calamidade da Bahia será renovado até 31 de dezembro

Tatiane Santos 15 jun, 2021

Conforme publicação no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (15), os efeitos do pedido vão até 31 de dezembro de 2021.