Caixa vai liberar FGTS para moradores atingidos por enchentes na BA e MG
A Caixa vai liberar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade nas regiões da Bahia e Minas Gerais atingidas pelas enchentes. A informação foi divulgada na tarde deste sábado (11).
De acordo com a Caixa, os valores serão disponibilizados para saque após decretos municipais que declaram o estado de calamidade e reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de portaria. A previsão é que a portaria será divulgada até esta terça-feira (14).
Segundo informações da Caixa, o banco vai auxiliar as autoridades locais para agilizar a solicitação do reconhecimento do estado de calamidade.
Após a formalização do estado de calamidade, ainda segundo a Caixa, a população poderá realizar o saque do FGTS de forma digital, sem necessidade de ir a uma agência, por meio do aplicativo FGTS, na opção Saque Digital.
Saque Calamidade do FGTS
Saque Calamidade do FGTS é uma modalidade em que o trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave por causa de um desastre natural que tenha atingido a área onde ele mora.
Podem solicitar o saque, nesta modalidade, os trabalhadores residentes nas áreas afetadas, conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal.
O valor do saque será o saldo disponível na conta do FGTS, na data da solicitação, limitado à quantia correspondente a R$ 6.220 para cada evento caracterizado como desastre natural.
A Caixa explicou que não será necessário ir às agências para receber os valores e que manterá a população informada sobre as próximas etapas para liberação do FGTS.
Mais de 50 cidades em situação de emergência
Na Bahia, uma força-tarefa atua há quatro dias para prestar socorro às vítimas. Já são 25 municípios em situação de emergência, de acordo com os decretos homologados e publicados no Diário Oficial.
O governo federal atua no estado baiano por meio de uma força-tarefa interministerial. O Ministério do Desenvolvimento Regional já liberou R$ 1,27 milhão para a cidade de Eunápolis para assistência humanitária, R$ 433,9 mil para a cidade de Ibicuí para aquisição de cestas básicas e kits de limpeza e dormitório.
As portarias serão publicadas na próxima segunda (13). Outros R$ 51,4 mil foram liberados para execução de ações de resposta em Itaberaba em decorrência das inundações. O Ministério da Cidadania está atuando também no repasse de recursos aos municípios para a estruturação de acolhimentos provisórios para desalojados e desabrigados e na distribuição de cerca de 32 mil de cestas de alimentos às famílias dos territórios atingidos.
Já o governo de Minas Gerais decretou situação de emergência em 31 cidades afetadas pelas chuvas dos últimos dias nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Na cidade de Pescador, uma criança de dois anos morreu na madrugada dessa quinta-feira (9), após um deslizamento de terra No município de Manhuaçu, foram registrados alagamentos em diversas ruas e residências, deixando 48 pessoas desalojadas.
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