Projeto
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Notícias
Simões Filho: Permissionários do Mercado Municipal poderão receber até 2 mil reais em equipamentos e insumos
A autorização para aquisição será através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
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Notícias
Auxílio gás para famílias carentes é aprovado pela Câmara dos Deputados
Matéria segue para sanção presidencial
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Notícias
Audiência pública discute projeto da Nova Ceasa e trabalhadores são cadastrados
O chefe de gabinete da SDE, Luiz Gugé, reforçou que todos os trabalhadores serão preservados
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Notícias
Governo anuncia ampliação e requalificação da Ceasa; confira
Nova Ceasa deve ampliar a capacidade de venda e abastecimento da (RMS)
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Notícias
INSS: projeto prevê a liberação de abono extra de R$ 2 mil para segurados
Veja o que diz a proposta e quem poderá receber o abono extra
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Direitos do Cidadão
Câmara analisa projeto de auxílio de R$ 500 e prevê tributação sobre dividendos para bancar
Os inscritos em programa de transferência de renda federal serão transferidos automaticamente para o novo auxílio emergencial, mantido, se for…
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Notícias
Projeto impede reajuste de contrato de aluguel até dezembro de 2022
Proposta pretende reduzir ações de despejo durante a pandemia.
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Direitos do Cidadão
Projeto prevê que programas de qualificação deverão priorizar as mulheres
O autor da proposta destaca que esse projeto contribuirá muito no enfrentamento da pobreza e da miséria.
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INSS
Projeto exige laudo detalhado de perícia médica do INSS para facilitar a contestação
Com objetivo de permitir que empregado e empregador possam recorrer da decisão de médico perito, o Projeto de Lei 5773/19…
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