STF
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INSS
Decisão do STF suspende processos de revisão da vida toda
O objetivo da decisão é garantir uniformidade e segurança jurídica para os beneficiários.
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Direitos do Cidadão
VITÓRIA: STF forma maioria por empréstimos a beneficiário do BPC e do Bolsa Família; entenda
Apesar da maioria formada a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o…
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Notícias
Decisão do STF pega beneficiários do INSS de SURPRESA e gera discussão
A reforma provocou diversas modificações nas regras de aposentadoria e benefícios previdenciários, gerando debates acalorados e opiniões divergentes.
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Notícias
Ministro do STF prorroga Inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na PF
Bolsonaro prestou depoimento sobre o caso
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Notícias
STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
Quem saiu do Brasil antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR
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Notícias
Ministra Rosa Weber libera execução das emendas do relator
A nova decisão da ministra será julgada pelo plenário virtual do Supremo
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Notícias
Presidente vira alvo de inquérito no STF por fake news sobre vacina e Aids
A live foi retirada ao ar pelo Facebook
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Notícias
Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
Mendonça se comprometeu a defender a democracia e "respeitar as instituições democráticas
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Direitos do Cidadão
Revisão do FGTS: Existe data para liberação do benefício para os trabalhadores?
A revisão pode liberar R$ 300 bi aos trabalhadores
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Notícias
STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
O ministro atendeu ao pedido liminar feito por partidos de oposição
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