Urgente! Bolsa Família poderá incluir mulheres vítimas de violência
A senadora brasileira Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou um projeto de lei que visa criar um suporte financeiro para ajudar mulheres a dar fim a relacionamentos abusivos. A proposta inclui emergencialmente vítimas de violência doméstica no Programa Bolsa Família, com o objetivo de fornecer condições para romper o ciclo vicioso da dependência e oferecer proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Enfrentamento à violência doméstica e familiar
O projeto de lei (PL) nº 3.324/2023 tem como objetivo incluir mulheres que sofrem violência doméstica e familiar nos dispositivos da lei que regulam o Programa Bolsa Família. Além disso, busca fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar por meio da articulação de ações específicas para o público beneficiário do programa.
A senadora Zenaide Maia justifica sua proposta ressaltando que muitas mulheres, devido ao problema da falta de recursos financeiros, acabam retornando a relacionamentos abusivos, onde seus agressores encontram oportunidades facilitadas para perpetuar a violência. Portanto, o suporte financeiro emergencial se torna uma importante ferramenta para auxiliar as mulheres a se libertarem dessas relações tóxicas e perigosas.
Como as mulheres serão incluídas no programa
De acordo com o projeto de lei, o Programa Bolsa Família atenderá emergencialmente mulheres e seus dependentes que se encontram em situação de violência doméstica e familiar e que necessitam desse benefício para garantir sua proteção e sustento. Além disso, a proposta prevê alterações na redação do Artigo 5º da Lei nº 14.601/2023, incluindo famílias cujos responsáveis sejam uma mulher em situação de violência doméstica e familiar no rol de beneficiários do programa.
Ao adotar essa medida, a senadora Zenaide Maia busca fortalecer o apoio e o atendimento às mulheres que enfrentam situações de violência, garantindo que elas tenham acesso a recursos financeiros para romper com a dependência do agressor e recuperar suas vidas com segurança e resguardo.
A inclusão de vítimas de violência doméstica no Programa Bolsa Família representa um avanço importante na luta contra a violência de gênero e no fortalecimento dos bloqueios de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. O projeto de lei ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, mas já se destaca como uma medida significativa para a promoção da igualdade de gênero e a garantia dos direitos das mulheres no Brasil.
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