Veja o reajuste do salário mínimo 2020, 2021 e 2022 para aposentados e pensionistas do INSS

Aposentados e Pensionistas INSS já têm a previsão do novo valor do benefício conforme reajuste do novo salário mínimo previsto para 2020.

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo brasileiro ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado pelo Governo Federal.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2020 prevê reajuste no salário mínimo apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Neste ano, pelas projeções da equipe econômica, esse indicador deverá ser de 4,2%, o que representará uma correção do piso atual de R$ 998, neste ano, para R$ 1.040, no ano que vem.

Para os anos de 2021 e para 2022, a estimativa do governo para o INPC é de 4%, o que fará com que o piso salarial passe para R$ 1.082 e para R$ 1.123, respectivamente. Esses dados sinalizam que o mínimo passará a ser corrigido apenas pelo INPC.

Reajuste dos Aposentados e Pensionistas

Definido com base Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o reajuste do benefício INSS para Aposentados e Pensionistas, que recebem acima de um salário mínimo deverá ser de cerca de 3,2% em 2020.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por apresentar uma estimativa que reajusta o mínimo apenas pelo INPC.

Segundo o projeto da LDO, cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

O que é LDO

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. Vale ressaltar que o valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.