O vereador João Madureira, do PSC, tomou uma decisão um tanto quanto inusitada nesta quinta-feira (14). É que, durante uma sessão extraordinária, ele afirmou que deseja proibir o uso do cinto de segurança em todo o território municipal. De acordo com informações, a justificativa é que, para Madureira, o item sujaria a roupa do trabalhador.
Conforme o parlamentar, o uso do cinto não pode ser necessário porque “suja” a roupa do trabalhador que precisa chegar ao emprego com a “roupa impecável”. Além disso, ele criticou os agentes de trânsito e os Guardas Municipais que multam os motoristas pela falta do uso do equipamento de segurança. “Nós temos que cutucar, cutucar duro sobre o cinto de segurança. Dentro do perímetro urbano proibir o cinto de segurança. Proibir, o nosso país é livre democrático, não usar. Eu sei que é polêmico, eu sei que é federal”, polemizou o parlamentar.
Para Madureira, banir o cinto de segurança na cidade é essencial, já que o trabalhador precisa chegar ao emprego com a roupa impecável.
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Madureira disse ainda que apesar do uso do cinto de segurança ser uma “Lei Federal”, vereador também tem o “poder” de mudar a legislação no âmbito municipal e com o apoio da população acabar com a “obrigação” de usar o equipamento.
O Caso aconteceu na tribuna da Câmara de Várzea Grande, no Mato Grosso. “Se a população nos apoiar e quiser também, vamos fazer um manifesto e proibir o cinto de segurança dentro do perímetro urbano”, finalizou Madureira.
O Código de Trânsito Brasileiro – Lei n° 9.503 de 23 de setembro de 1997, determina no seu artigo 65°: “É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiro em todas as vias do território nacional”. O condutor ou passageiro que não obedecer a essa legislação comete infração grave e é multado em R$ 127,69 e recebe 5 pontos na carteira de motorista.
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