INSS: como recorrer quando pedido de benefício é negado por falta de qualidade de dependente. Infelizmente, 90% dos pedidos junto a Previdência Social são negados pelo mesmo motivo, “informamos que, por falta de qualidade dependente, não foi reconhecido o direito ao benefício pleiteado, tendo em vista que os documentos apresentados não comprovam união estável em relação ao segurado instituidor”.
Você, cônjuge, companheiro, viúva (o) que viveu com o falecido (a) por mais de 2 (anos), compartilharam dos momentos bons e ruins, na saúde e na riqueza, tiveram filhos ou não, tinham um relacionamento estável, até que a morte os separassem, e que por golpe da vida este momento fatídico chegou.
E mesmo, após todo o sofrimento da separação brutal, da tristeza do velório, o sentimento de perda, a separação sem volta, o INSS NEGA SEU BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, informando o absurdo e inadmissível que não eram casados, que não preenchiam os requisitos de uma união estável.
Mas seu direito não está perdido! Felizmente é possível a propositura de Ação Judicial para o imediato reconhecimento e concessão do benefício.
Mas como fazer isso?
É simples! Um escritório especializado poderá cuidar de todo o processo burocrático para você.
Lembrando que, ao final do processo, você receberá todos os benefícios atrasados desde a data que teve seu pedido negado até a concessão/início do recebimento, através de Ofício Requisitório de Pequeno Valor ou Precatório.
Portanto, se você teve seu requerimento de pensão por morte negado pelo INSS, ainda poderá pleiteá-lo na esfera judicial.
Para isso, procure em escritório de advocacia de confiança para entrar com o processo judicial o quanto antes. Afinal, quanto antes for ajuizado o processo mais rápido o Judiciário analisará seu benefício.
Fonte: JusBrasil | Vanessa Moliani da Rocha
