ALERTA de alta nos preços da cesta básica ASSUSTA os brasileiros

ALERTA de alta nos preços da cesta básica ASSUSTA os brasileiros

A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada tem gerado preocupações sobre um possível aumento nos impostos que incidem sobre a cesta básica e itens de higiene. De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), essa reforma poderia resultar em um aumento médio de 59,83% nesses produtos. O presidente da Abras, João Galassi, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir os impactos da reforma no setor.

Região Sul deve ser a mais afetada com a alta

A Abras estima que os estados da região Sul serão os mais afetados caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, com um aumento médio de 93,5% na participação. As regiões Centro-Oeste e Sudeste aparecem em seguida, com previsão de alta de 69,3% e 55,5%, respectivamente. Já para as regiões Norte e Nordeste, o aumento esperado é de 40,5% e 35,8%.

A análise da Abras considerou produtos como arroz, feijão, carnes, ovos, legumes, entre outros. A associação levou em conta a redução em 50% da alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que está em discussão e prevista para ser de 25%.

Especialistas já haviam alertado anteriormente sobre a possibilidade de aumento nos preços dos produtos básicos devido à reforma tributária. O objetivo do texto da reforma é simplificar e unificar os tributos sobre o consumo, além de criar o Fundo de Desenvolvimento Regional, com um valor de R$ 40 milhões, para destinar recursos a projetos de estados com menor orçamento. O relator da matéria, que será votado na Câmara dos Deputados nesta semana, é o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Secretário da Reforma Tributária contesta explicação

Ao final da reunião, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, contestou os números apresentados pela Abras, afirmando que o patamar de atendimento sobre a cesta básica deve permanecer semelhante ao atual, mesmo com a reforma. Appy afirmou que o cálculo da associação “não informa”, e sim “desinforma”, porque deixa de fora parte dos efeitos positivos que o redesenho da tributação deve ocasionar.

Segundo Appy, não se trata de um aumento de 60% na cesta básica, como foi mencionado pela Abras. Ele explicou que a associação se baseia na alíquota de cada estado para calcular o impacto de uma alíquota 50% menor do que a alíquota básica prevista na Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Appy destacou que o calculado da Abras não considerou o imposto tributário das etapas anteriores da produção e o custo total que incide nos produtos, incluindo os impostos não recuperados em todas essas etapas.

O secretário também enfatizou que a análise da Abras focou apenas na inclusão dos produtos da cesta básica, deixando de lado a redução de custos que os supermercados tiveram com a recuperação de créditos fiscais.

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