Auxílio-doença do INSS: É possível solicitar o benefício sem trabalhar de carteira assinada?

Auxílio-doença do INSS: É possível solicitar o benefício sem trabalhar de carteira assinada?

O Auxílio-doença, também conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária, é um dos principais serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Ele permite que trabalhadores afastados temporariamente do ambiente de trabalho, devido a problemas de saúde, continuem recebendo seu salário normalmente.

Uma dúvida comum é se esse auxílio pode ser acessado por pessoas que não possuem emprego formal. De acordo com o INSS, o requisito principal para receber o benefício é ser segurado e contribuir regularmente com a Previdência Social, não sendo obrigatório ter um emprego formal. No entanto, é importante ressaltar que é necessário ter pelo menos 12 meses de contribuição para solicitar o auxílio-doença.

Como solicitar o benefício

O processo de solicitação pode ser realizado pelo aplicativo Meu INSS, seguindo as etapas abaixo:

• Acesse o Meu INSS;
• Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
• Selecione o tipo de perícia e siga as instruções na tela;
• Forneça os dados necessários para concluir o pedido.

Após fazer o pedido, será necessário comparecer a uma agência da Previdência Social com os seguintes documentos:

• Documentos pessoais originais com foto (RG, CNH ou CTPS);
• Documentos médicos originais (exames, laudos, receitas);
• Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda), se aplicável;
• Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante, se aplicável.

Após esse procedimento, é preciso aguardar a resposta do INSS em relação à solicitação.

O andamento do processo pode ser acompanhado pelo Meu INSS, seguindo as etapas abaixo:

• Acesse o Meu INSS e clique em “Do que você precisa?”;
• Escreva o nome do serviço “Resultado de Benefício por Incapacidade”;
• Localize seu processo e verifique se está apto ou não.

É importante destacar que as doenças mentais também são consideradas como condições para que uma pessoa possa receber o auxílio-doença. Alguns exemplos dessas doenças são estresse pós-traumático, transtorno obsessivo-compulsivo, depressão, depressão pós-parto, esquizofrenia, transtorno bipolar, transtorno de ansiedade social, transtorno dismórfico corporal, anorexia, alterações comportamentais e comportamentais relacionadas ao uso de álcool e transtorno de personalidade limítrofe.

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