Bolsa Família: 8 casos em que a atualização cadastral é necessária.
Quem recebe Bolsa Família precisa manter seu cadastro sempre atualizado para continuar a receber o benefício. Mudanças na situação da família devem ser informadas, a qualquer tempo, no setor responsável pelo Cadastro Único/ Bolsa Família na cidade em que a família mora. Caso não informe sobre um dos casos abaixo, poderá perder o beneficio.
Veja 8 casos em que a atualização cadastral é necessária para não perder o benefício:
- – nascimento de alguém na família;
- – morte de alguém na família
- – saída de um integrante para outra casa;
- – mudança de endereço;
- – entrada das crianças na escola
- – transferência de escola;
- – aumento da renda
- – diminuição da renda, entre outros.
Mesmo que não haja nenhuma mudança, a confirmação das informações do cadastro deve ser feita obrigatoriamente a cada dois anos. Se o cadastro ficar mais de dois anos sem atualização, a família será convocada para o processo de Revisão Cadastral.
Periodicamente, o Ministério da Cidadania faz o cruzamento a base do Cadastro Único com outros bancos de dados do governo. Aquelas famílias que apresentam diferenças nas informações cadastradas são convocadas para o processo de Averiguação Cadastral.
A Revisão Cadastral e a Averiguação Cadastral são importantes mecanismos para que o Bolsa Família continue a atender as famílias que realmente precisam do complemento da renda.
Se não cumprirem os prazos, podem ter os benefícios bloqueados e, em seguida, cancelados. Com a atualização, também se verifica se as famílias permanecem dentro dos critérios para receber o benefício do Bolsa Família.
Os municípios são fundamentais nesses grandes processos coordenados pelo MDS, mas também devem fazer ações próprias de qualificação cadastral. Alguns exemplos: cruzar a base do Cadastro Único com a base de funcionários do Executivo e do Legislativo municipais e também com a relação de pessoas que assumiram cargos eletivos na localidade. Cruzamentos semelhantes podem ser realizados em âmbito estadual.
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