Bolsa Família vai distribuir Cartão Material Escolar com auxílio em dinheiro

Bolsa Família vai distribuir Cartão Material Escolar com auxílio em dinheiro.

O programa Cartão Material Escolar está perto de virar realidade para o beneficiários do Bolsa Família em 2020. Isso porque a relatora da Comissão de Educação do Congresso Nacional, Dep. Professora Marcivania, aprovou a iniciativa em seu parecer.

A proposta prevê que o auxílio será distribuído na forma de cartões magnéticos fornecidos aos pais em todo o país. O novo programa vai beneficiar estudantes de 4 a 17 anos matriculados em escolas públicas.

Quem terá direito ao benefício

De acordo com a proposta, todos os beneficiários ativos no Bolsa Família, responsáveis por estudantes matriculados, terão direito ao Cartão Material Escolar. O programa será anual e será necessário estipular uma data de corte para elaborar a lista final de contemplados.

Qual será o valor do Cartão?

Alunos do ensino fundamental
Estimativa é de receber até R$ 360

Estudantes do ensino médio
Estimativa é de receber até R$ 270

Como vai funcionar?

Pelo projeto, esses cartões terão a função exclusiva de débito e só poderão ser usados em estabelecimentos credenciados. Os valores disponíveis variarão de acordo com as etapas da educação básica, bem com as modalidades em que estejam matriculados os alunos. Além disso, deve considerar o custo médio do material escolar no respectivo estado.

Ainda conforme o PL, os recursos deverão vir de convênios firmados pelo governo federal com os governos estaduais e municipais, previsto o apoio por meio das destinações que visam ao desenvolvimento e manutenção do ensino, além de outras rubricas orçamentárias. Será proibida a compra de outros artigos não constantes nessa lista, sob pena de configurar desvio de finalidade. A infração poderá ser aplicada tanto ao beneficiário quanto à empresa credenciada.

Caso o projeto seja aprovado, onde o cartão será entregue?

Na escola em que o aluno está matriculado. No caso de famílias que tenham mais de um estudante na rede pública de ensino, será entregue apenas um cartão, que conterá os valores referentes a todos os estudantes da família e que será entregue na unidade de ensino do estudante mais novo.

Tramitação da Proposta

O projeto (PL) tramita em caráter conclusivo, ou seja, caso seja aprovado na comissão especial, segue diretamente para a sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro.