Consumidores comemoram conta de luz sem tarifa adicional em setembro

Consumidores comemoram conta de luz sem tarifa adicional em setembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) optou por eliminar a imposição de encargos extras na fatura de eletricidade ao longo do mês de setembro. A bandeira verde, que não acarreta aumentos nas tarifas, permanecerá válida para todos os consumidores ligados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Após o término do período de escassez hídrica, que esteve em vigor desde setembro de 2021 até meados de abril de 2022, os consumidores têm se beneficiado da ausência de encargos adicionais em suas contas de luz.

A seleção da bandeira verde foi embasada nas condições favoráveis de produção de energia naquele período, com os reservatórios das usinas hidrelétricas apresentando níveis satisfatórios. Segundo a Aneel, a média do nível de armazenamento dos reservatórios no início do período seco atingiu 87%, o que justifica a manutenção da tarifa zero.

A implementação das outras bandeiras tarifárias resultou em um aumento de até 64% na fatura de eletricidade, aprovado pela Aneel em junho de 2022. Esse incremento foi motivado pela inflação e pelos custos crescentes das usinas termelétricas, relacionados ao encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Redução das bandeiras tarifárias na fatura de eletricidade

Recentemente, a Aneel aprovou uma proposta de consulta pública com o objetivo de reduzir as bandeiras tarifárias na fatura de eletricidade em até 36,9%. Essa decisão está fundamentada em três fatores principais: reservatórios com capacidade total, expansão da geração de energia eólica e solar, e diminuição dos preços internacionais dos combustíveis fósseis.

O Sistema de Bandeiras, introduzido em 2015, visa conscientizar os consumidores brasileiros sobre o consumo de energia elétrica e a situação energética em todo o país.

Entenda as bandeiras tarifárias

Cada cor – verde, amarela e vermelha – indica a gravidade da situação e a respectiva taxa extra no valor total indicada ao consumidor. Os percentuais de acréscimo são os seguintes:

Bandeira verde: não há taxa extra.
Bandeira amarela: acréscimo de R$ 1,874.
Bandeira vermelha, patamar 1: R$ 3,971.
Bandeira vermelha, patamar 2: R$ 9,492.
Bandeira de emergência hídrica: R$ 14,20.
Durante o período em que a bandeira de escassez hídrica esteve em vigor, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, os consumidores pagavam uma taxa extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. O Sistema Interligado Nacional está dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte.

Quase todo o país é coberto pelo SIN, com algumas exceções em partes dos estados da Região Norte e Mato Grosso, além do estado de Roraima. Atualmente, existem 212 áreas isoladas do SIN, onde o consumo é baixo e representa menos de 1% do total nacional. A demanda por energia nessas regiões é principalmente atendida por usinas termelétricas movidas a óleo diesel.

Veja também: Atenção: Bolsa Família altera regras sobre o perfil familiar dos beneficiários; entenda