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Direitos do Cidadão
Aposentado e pensionistas do INSS inscritos no Cadastro Único têm direito vários benefícios
Aposentado e pensionistas do INSS inscritos no Cadastro Único têm direito vários benefícios.
Mais de 20 milhões de pessoas que recebem aposentadorias, pensões, BPC e auxílios do INSS também têm direito a uma série de benefícios ao se…
Nova proposta do Senado acaba com aulas em auto-escolas para tirar CNH
Nova proposta do Senado acaba com aulas em auto-escolas para tirar CNH.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar um novo projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas em auto-escolas para…
Projeto libera uso de CNH como identidade mesmo com validade vencida
Projeto libera uso de CNH como identidade mesmo com validade vencida.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa um projeto de lei (PL 6.217/2019) que permite a utilização da Carteira de Identidade e da Carteira Nacional de…
Projeto cria poupança para filhos de beneficiários do Bolsa Família ir a escola
Projeto cria poupança para filhos de beneficiários do Bolsa Família ir a escola.
O Projeto de Lei 5949/19 autoriza o Poder Executivo a criar cadernetas de poupança para alunos de baixa renda de escolas públicas regulares, a serem…
Bolsa Família antecipa pagamento a quatro cidades do país
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O Ministério da Cidadania liberou o saque imediato do Bolsa Família para beneficiários dos municípios Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, todos no Espírito Santo. Com a medida, as pessoas que aguardavam receber os…
Cadastro Único garante Aposentadoria para pessoa de baixa renda
Cadastro Único garante Aposentadoria para pessoa de baixa renda.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda existentes no país para…
Quem fizer o registro de MEI pode perder o Bolsa Família: entenda
Quem fizer o registro de MEI pode perder o Bolsa Família: entenda.
O Brasil tem mais de 9 milhões de brasileiros com registro de MEI. O número de beneficiários do Bolsa Família formalizados tem cerca de 500 mil pessoas. Os dados poderiam…
Cadastro Único passará a ser utilizado para dar CNH Social
Cadastro Único passará a ser utilizado para dar CNH Social.
Cerca de 27 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal podem ser beneficiadas com um novo Projeto de Lei que está em pauta no…
Bolsa Família libera saque para os inscritos com NIS final 3 nesta quarta-feira
A Caixa Econômica Federal deu início na segunda-feira (20/1) ao pagamento do calendário do programa social Bolsa Família 2020. Nesta quarta-feira (22) o banco libera o saque para os beneficiários inscrito com NIS final 3.
De acordo com as…