Fim do saque-aniversário do FGTS gera mal estar entre políticos

Fim do saque-aniversário do FGTS gera mal estar entre políticos

A proposta apresentada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está encontrando resistências entre parlamentares.

No sábado (29), o ministro enfatizou que considera o mecanismo uma “sacanagem” com os trabalhadores e informou que pretende enviar um projeto de lei ao Congresso em agosto, que já está em fase final de avaliação, para encerrar a iniciativa. Logo após essa declaração, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) criticou o projeto do governo nas redes sociais.

O ex-ministro da Casa Civil, responsável por instituir o saque-aniversário, usou sua conta no Twitter para afirmar que “acabar com o direito do saque-aniversário do FGTS é impedir o trabalhador, que ganhou aquele dinheiro com muito suor, de decidir como e quando gastá-lo”. Ciro expressou sua intenção de defender que seu partido impeça a aprovação dessa medida e sinalizou que deve orientar a legenda a se posicionar contra a proposta.

Saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário do FGTS foi estabelecido por lei em 2019, permitindo que os trabalhadores optem por receber desembolsos anuais no mês de seu aniversário. No entanto, caso sejam demitidos, perdem o direito de acessar o saldo total do fundo, recebendo apenas a multa rescisória.

Diante da possível resistência no Congresso, uma ala do governo considera a possibilidade de manter o saque-aniversário, mas alterando suas regras. Nessa nova proposta, o trabalhador ainda poderia sacar parte dos recursos no dia de seu aniversário, mas continuaria com acesso ao restante em caso de demissão.

Além disso, o Ministério do Trabalho também analisa a autorização de saques retroativos para aqueles que optaram pelo saque-aniversário desde o início da vigência da lei em 2019. No entanto, os técnicos da área econômica estão preocupados que essas retiradas retroativas possam descapitalizar o fundo, que também é utilizado para financiamento habitacional e saneamento.

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