Governo corta verba do Vale-Gás e esses beneficiários podem ficar desamparados

Governo corta verba do Vale-Gás e esses beneficiários podem ficar desamparados

Recentemente, o Governo Lula se viu diante de uma decisão controversa, tendo que tomar medidas drásticas ao cortar os fundos destinados ao programa nacional do Vale-Gás. Esse impasse surge como resultado da persistente imposição do teto de gastos, que levou ao bloqueio de uma quantia substancial de R$ 1,5 bilhão no orçamento público deste ano, impactando as projeções de despesas de diversos ministérios.

Nesse contexto desafiador, o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) foi compelido a cortes programados no montante destinado ao Vale-Gás, totalizando R$ 262 milhões. Caso essa redução no financiamento do programa seja mantida, estima-se que aproximadamente dois milhões de famílias em situação vulnerável enfrentem uma situação de desamparo até dezembro de 2023.

Como resposta a essa conjuntura, o Governo Federal está empenhado em substituir o teto de gastos pelo recém-proposto Marco Fiscal, um processo que já passou pelos trâmites da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Entretanto, uma alteração recente fez com que o texto retornasse à Câmara, e agora, há uma expectativa de que a aprovação aconteça até o final do segundo semestre.

Mais sobre o programa nacional do Vale-Gás

O programa nacional do Vale-Gás foi originalmente lançado em dezembro de 2021 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e sua eficácia levou a sua continuidade pelo governo atual. Essencialmente, a cada dois meses, uma parcela das famílias beneficiárias do programa Bolsa Família tem a oportunidade de receber um prêmio equivalente a 100% do valor médio de um botijão de gás de 13 kg, cujo preço atual gira em torno de R$ 109.

No mês de agosto, cerca de 5,6 milhões de famílias em situação vulnerável estão programadas para receber a parcela do Vale-Gás. Até o momento, o pagamento deste benefício, previsto para ocorrer em agosto, permanecerá inalterado e deverá coincidir com o cronograma oficial do Bolsa Família, programado entre os dias 18 e 31.

Quais os requisitos para participar do programa

Quanto aos requisitos para receber a parcela do Vale-Gás em agosto, é importante esclarecer que esse bônus de R$ 120, parte do programa Bolsa Família, é atualmente destinado a cobertura integral do custo médio nacional de um botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos são realizados a cada dois meses para cidadãos que atendem a critérios específicos:

• Ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico);
• Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
• Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
• Famílias com renda superior a três salários mínimas também são elegíveis, desde que estejam inseridos em programas de distribuição de renda implementados pelas três esferas de governo;
• Por último, ter um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Entretanto, vale ressaltar que a abrangência desse programa é limitada, o que levou à implementação de critérios de prioridade, incluindo:

• Famílias com cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos dois anos;
• Famílias com menor renda;
• Famílias com maior número de integrantes;
• Famílias contempladas pelo programa Auxílio Brasil;
• Famílias com cadastro qualificado pelo gestor, utilizando informações de averiguação quando disponíveis.

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