INSS cancela quase 5 mil benefícios do BPC no pente-fino. Saiba o que fazer para não perder o benefício.
Uma operação do pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), identificou quase 5 mil pessoas recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de forma indevida. Os desvios ocorreram em seis estados e no Distrito Federal. Os beneficiários recebem salários entre R$ 15 mil e R$ 18 mil, além do salário do BPC.
Em entrevista ao CB Poder, uma parceria entre a TV Brasília e o Correio Braziliense, o presidente da autarquia, Renato Rodrigues Vieira, destacou que o INSS se surpreendeu com o alto número de fraudes.
“Nos assustamos com o número de servidores que estavam recebendo o BPC, pois isso mostra a fragilidade do processo de negociação. Por outro lado, a identificação da fraude só foi possível porque, por um decreto publicado há dois meses, 51 diferentes bases de dados públicos passaram a ser compartilhadas com o INSS. “O cruzamento de informações é o caminho não só para cortar um benefício indevido, mas para evitar que ele seja concedido”, afirmou.
BPC é alvo principal do pente-fino
Apesar do pente-fino ocorrer nas várias espécies de benefícios pagos pelo INSS, os motivos de pagamento irregular mais comuns decorrem de recebimento indevido de benefício assistencial (BPC), bem como benefícios pagos a pessoas falecidas e pagamento do BPC feito a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal.
Ao todo, o pente-fino descobriu que 4.700 pessoas recebiam o benefício de forma irregular. Essa pessoas fizeram uso de documentos e declarações falsas para receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — destinado apenas a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda —, em que a renda do grupo familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 249,50 mensais.
De acordo com o presidente do INSS, Renato Vieira, o órgão continuará atuando de forma preventiva e eficaz para identificar fraudes e irregularidades nas concessões, ação que faz parte da Estratégia Nacional Anti-fraude Previdenciária.
Medidas para combater as fraudes
Vale destacar que o INSS implantou o Sistema de Verificação da Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios que tem o objetivo de, preventiva e automaticamente, realizar varredura mensal em toda a folha de pagamento do BPC, à luz das mais diversas causas de irregularidade, apontando os inícios de irregularidade identificados a serem tratados pela autarquia.
Trata-se de iniciativa que já está permitindo ações de prevenção de gastos indevidos ao INSS. Até o momento, 1,84 milhão de beneficiários estão sendo notificados pelo INSS. As notificações estão sendo enviadas para aposentados, pensionistas, beneficiários do BPC e também quem recebe auxilio-reclusão, por exemplo.
Onde checar se foi convocado
As pessoas selecionadas pelo pente-fino poderão receber a notificação por diferentes canais. Os principais são pela conta pessoal no Meu INSS, por correio, entregue pessoalmente ou pela rede bancária. Neste caso, a convocação é informada no extrato do benefício, emitido quando o segurado vai ao caixa sacar o pagamento.
Se estes meios falharem (como a carta retornar, por exemplo), os nomes intimados são divulgados por edital, que é publicado pelo INSS em jornais de grande circulação.
O que devo fazer ao ser notificado?
Ao receber a notificação, procure imediatamente o INSS. Leve todos os documentos solicitados pelo órgão.
O que leva à perda do benefício?
Não enviar a documentação exigida dentro do prazo de defesa ou ter os documentos enviados considerados insuficientes ou improcedentes.
Deixe os dados cadastrais atualizados
O primeiro passo para evitar a suspensão do benefício é ter sempre os dados cadastrais atualizados no INSS, como o endereço, para não correr o risco de ser notificado e não ver. O INSS pode considerar o segurado convocado para a revisão mesmo que ele não veja a notificação, e vai suspender o benefício caso a pessoa não responda à convocação dentro do prazo. Os dados pessoais podem ser checados e atualizados por meio do Meu INSS.
Se perder, tem prazo para recorrer
Se tiver o benefício suspenso, o segurado pode ainda recorrer da decisão, o que pode ser feito digitalmente, pela conta do Meu INSS, ou em agência da própria Previdência Social. O recurso deve ser aberto dentro de 30 dias contados a partir da notificação de perda do benefício pelo INSS.
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