Novo Bolsa Família terá três novas faixas de benefícios. O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Novo nome
Para imprimir a marca do governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”. O que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.
Como é hoje?
O benefício pago hoje pelo programa varia conforme a renda da família. Para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, o valor pode chegar a R$ 205 mensais. Na folha de setembro, o benefício médio pago às famílias pelo Bolsa Família foi de R$ 189,21. A ideia do governo é aumentar esta média, mas ainda não há uma meta definida.
As principais Mudanças
A ideia do governo é dividir o programa em três novas faixas de benefícios. São eles:
- Benefício cidadania: dado às famílias de baixa renda.
- Benefício primeira infância: para crianças de até 3 anos.
- Benefício a crianças e jovens: contemplando jovens de até 21 anos.
Além disso, a ideia é criar um extra para valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.
A nova proposta apresentada pelo Ministério da Cidadania está em análise na equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais ao programa. O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa – que tem um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$ 14,1 bilhões adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4 bilhões para bancar, no ano que vem, o pagamento do 13.º salário. Segundo apurou o Estado, a área econômica já avisou que pode garantir, por ora, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.
Atualmente, para entrar no Bolsa Família a pessoa deve atender os seguintes critérios:
- De acordo com as regras, podem participar famílias com renda por pessoa de até R$ 85,00;
- Famílias pobres que tenham gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos;
- Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- As gestantes devem fazer consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
- Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
- Participar das atividades educativas ofertadas como aleitamento materno e alimentação saudável;
- Frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos;
- Famílias que possuem renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170.
Como quaisquer mudanças no Bolsa Família atingiriam pouco mais de 13,5 milhões de famílias. As alterações deverão ser bem estudadas pelo governo, e divulgadas oficialmente até o início do próximo ano.
Com informações do Estadão Conteúdo