Operação identifica servidor que fraudava aposentadorias e BPC/Loas.
A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou a Operação Pinel II. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele fazia parte da quadrilha desarticulada na primeira fase dessa operação (Pinel), especializada em fraudar benefícios por incapacidade e benefícios assistenciais de BPC/Loas.
Como ele atuava?
O servidor estava aposentado desde junho deste ano, mas as investigações comprovaram que, quando foi gerente da Agencia da Previdência Social na Bahia, realizava remarcações e transferências de perícias médicas para peritos médicos integrantes da quadrilha. O objetivo era prorrogar o pagamento de benefícios sem, de fato, fazer a devida perícia médica.
O envolvido responderá por diversos crimes, entre eles, os de organização criminosa, estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações, além de corrupção ativa e passiva. Se somadas, as penas podem chegar a mais de 50 anos de prisão.
Rede criminosa
Durante a primeira fase da Operação Pinel, foi constatada a existência de uma extensa rede criminosa de despachantes/intermediários especializados em fraudar o INSS. Os criminosos simulavam doenças incapacitantes ao trabalho (em sua maioria ligadas a transtornos psicológicos, daí o nome da operação), bem como no direcionamento de perícias médicas. Com o apoio de servidores do INSS, o grupo criminoso manipulava perícias médicas em troca de vantagens financeiras, com o objetivo de ativar e/ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos, em sua maioria da espécie auxílio-doença.
A quadrilha atuava desde 2012 e era formada por, pelo menos, 11 intermediários, entre os quais três vigilantes terceirizados do INSS da Agência de Nazaré, na Bahia e um servidor ocupante do cargo de perito médico federal.
O prejuízo apurado na primeira fase está estimado em R$ 98 milhões, com a análise do material apreendido e o encerramento da investigação.
A ação de hoje contou com a participação de três policiais federais.
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