O abono salarial PIS-Pasep 2019/2020 começará a ser pago no fim deste mês de julho. O novo calendário foi divulgado no “Diário Oficial da União”, por meio de resolução do Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep. Cerca de 19 bilhões devem ser destinados para efetuar os pagamentos. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.
O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 9987, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2018. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.
Quem tem direito este ano
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2018. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.
No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento geralmente é feito 3 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma abaixo.
Segundo as estimativas, mais de 20 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício do PIS/Pasep 2019/2020. Serão destinados cerca de R$ 19 bilhões para pagamento do abono salarial no calendário 2019/2020, conforme previsto no orçamento do Governo Federal.
Veja o calendário abaixo:
Veja novo calendário do Programa de Integração Social – PIS:
- Nascidos em Julho: Saque dia 25/07/19;
- Nascidos em Agosto: Saque dia 15/08/19;
- Nascidos em Setembro: Saque dia 19/09/19;
- Nascidos em Outubro: Saque dia 17/10/19;
- Nascidos em Novembro: Saque dia 14/11/19;
- Nascidos em Dezembro: Saque dia 12/12/19;
- Nascidos em Janeiro e Fevereiro: Saque dia 16/01/20;
- Nascidos em Março e Abril: Saque dia 13/02/20;
- Nascidos em Maio e Junho: Saque dia 19/03/20
O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal. O crédito em conta será efetuado a partir do terceiro dia útil anterior ao início de cada período do calendário de pagamento. Pagamentos estarão disponíveis para saque até 30/06/2020.
Veja novo calendário do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep:
O pagamento do PASEP é realizado pelo Banco do Brasil.
- Dígito final 0: 25/07/19;
- Dígito final 1: 15/08/19;
- Dígito final 2: 19/09/19;
- Dígito final 3: 17/10/19;
- Dígito final 4: 14/11/19;
- Dígito final 5: 16/01/20;
- Dígito final 6 e 7: 13/02/20;
- Dígito final 8 e 9: 19/03/20.
Pagamentos do PASEP também ficam disponíveis para saque até 30/06/2020. O crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do terceiro dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma estabelecido neste anexo.
Novas regras para receber o PIS 2019/2020
Há quatro anos o valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2018 completo.
Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 998). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 84), e assim sucessivamente.
Para saber se tem direito e como sacar
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
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