Previdência Social realiza mutirão de perícias do INSS neste final de semana
Neste final de semana, dias 26 (sábado) e 27 (domingo), a Previdência Social do Brasil conduzirá um mutirão dedicado às perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de otimizar a prestação de serviços relacionados aos benefícios solicitados pelos cidadãos.
Esse mutirão, programado para ocorrer em 11 estados do país, faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, uma estratégia que visa reduzir os períodos de espera enfrentados pelos requerentes.
A seguir, vamos explorar a relevância desse mutirão de perícias médicas promovidas pela Previdência Social, assim como os benefícios, estados e cidades participantes.
Mas qual é o papel da Previdência Social?
A Previdência Social consiste num sistema público de proteção que assegura amparo aos trabalhadores e suas famílias em situações de perda ou redução da capacidade laboral. Essas situações incluem acidentes, doenças, idade avançada, invalidez, óbito ou prisão. O sistema engloba o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), gerenciado pelo INSS, bem como os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), sob administração dos entes federativos. Ademais, a Previdência Social integra a Seguridade Social, que também abrange a Saúde e a Assistência Social.
Por que o mutirão de perícias médicas é tão importante?
Essa iniciativa é promovida pelo Ministério da Previdência Social com o objetivo de agilizar os processos de atendimento aos seguros que exigem benefícios sujeitos a avaliações médicas.
Os benefícios alvo deste mutirão são o Benefício por Incapacidade Temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC). O mutirão visa encurtar o intervalo entre o agendamento e a realização da perícia médica, além de diminuir a quantidade de alterações pendentes.
Outro aspecto relevante é que o mutirão regularizará e valorizará os peritos médicos federais, os quais concederão um bônus de produtividade por sua participação no Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
Quais benefícios requerem perícia médica?
Os benefícios que exigem perícia médica são aqueles nos quais é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho ou para a independência na vida cotidiana, seja de forma temporária ou permanente. Estes benefícios incluem:
Benefício por Incapacidade Temporária: Destinado a seguros que possam confirmar, através de perícia médica, serem doentes e incapacitados para o trabalho ou atividade habitual durante um período igual ou superior a 15 dias consecutivos.
Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência: Voltado para indivíduos que possam comprovar, através de perícia médica e avaliação social, possuírem deficiência que restrinja sua participação na sociedade, e que tenham renda familiar per capita inferior a 25% do salário mínimo.
Quais municípios serão atendidos pela Previdência Social? O mutirão de perícias médicas será realizado nas agências da Previdência Social, abrangendo os seguintes municípios:
- Amazonas: Manaus
- Ceará: Camocim
- Goiás: Trindade
- Maranhão: Pedreiras e Balsas
- Minas Gerais: Betim e Almenara
- Pará: Santarém
- Paraíba: Cajazeiras, Patos e Pombal
- Paraná: Telêmaco Borba e Ibaiti
- Pernambuco: Vitória de Santo Antão
- Rio de Janeiro: Duque de Caxias
- Rio Grande do Sul: Palmeira das Missões, Santo Antônio da Patrulha e Osório.
Os segurados que tenham direito ao atendimento antecipado por meio dos mutirões serão notificados pela própria Previdência Social. Para esclarecer quaisquer dúvidas, os detalhes podem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.
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