RG obrigatório para cães e gatos? Entenda polemica envolvendo os pets

RG obrigatório para cães e gatos? Entenda polemica envolvendo os pets

A convivência entre seres humanos e animais de estimação sempre foi pautada pelo afeto e cuidado mútuo. No âmbito dessa responsabilidade, garantir a identificação e proteção de nossos queridos companheiros é de suma importância. Recentemente, uma nova lei foi promulgada, tornando obrigatória a emissão de Registro Geral (RG) para cães e gatos em determinadas circunstâncias.

A Lei nº 8.015/2023, proveniente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, já está em vigor, e os proprietários de animais têm um prazo de 180 dias para providenciar o Registro Geral de Animais (RGA) para seus animais de estimação.

Objetivo da nova lei

O projeto da nova lei foi proposto pelo vereador Carlo Caiado, em conjunto com outros nove vereadores da cidade. Seu principal objetivo é colaborar com políticas públicas de controle de zoonoses e garantir a proteção dos animais por meio do registro obrigatório de cães e gatos através do RGA.

O período disponível para realizar o registro começa a partir de agora e faz uma exceção para animais recém-nascidos, os quais devem ser registrados até completarem seis meses de vida. Além disso, é importante que os animais estejam em dia com o programa de vacinação.

Qualquer mudança relevante nos dados de registro do animal, como troca de proprietário, óbito ou fuga do animal de estimação, deve ser atualizada obrigatoriamente no RGA do animalzinho.

Como posso realizar o registro?

O processo de registro de cães e gatos é realizado de forma online e gratuita. Os proprietários devem acessar o site do órgão responsável e preencher um formulário de inscrição com todas as informações solicitadas. Após a análise dos dados, é exigida uma taxa referente ao município para a simulação da inclusão no registro geral.

Para os donos de animais de estimação que possuem o Cartão Família Carioca, o registro de qualquer animal será isento de pagamento, sendo necessário apresentar o cartão no momento da inscrição. Vale ressaltar que animais sem registro podem dificultar as ações de controle de doenças e vacinação na sociedade.

Portanto, é de suma importância que todos os proprietários de cães e gatos cumpram com a nova lei,l realizando o registro de seus animais de manutenção dentro do prazo estipulado. Dessa forma, estaremos fortalecendo o cuidado e a proteção dos nossos amigos fiéis, confiantes para uma convivência harmoniosa e saudável entre humanos e animais de sobrevivência na sociedade.

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